1.226 resultados encontrados para resolucao do cnj - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ACUSADO : ROMULO OLIVEIRA SOUSA DESPACHO : E O NECESSARIO. DECIDO. POIS BEM. IN CASU, INFORMAM OS AUTOS QUE O REEDUCANDO ROMULO OLIVEIRA SOUSA , DEIXOU DE COMPARECER A AUDIE NCIA ADMONITORIA DESIGNADA POR ESTE JUIZO, PORQUANTO NAO FOI LOCA LIZADO NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. DESTE MODO, FORCOSO E ACOLHER O REQUERIMENTO FORMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NA NO REGIME SEMIABERTO. RAZAO ASSISTE O MINISTERIO PUBLICO, OS A UTOS ESTAO CONTRARIANDO A RESOLUCAO DO CNJ. ISTO POSTO, ORGANIZE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL NOS TERMOS DA RESOLUCAO DO CNJ COM URG ENCIA. ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO, ULTIMO CAPITULO DE FLS.83, COM URGENCIA OS ITENS A) B), NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO HORA S). EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA O REE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 OR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL A CONDUCAO DOS PRESOS. O TERMO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA DEVERA SER ANEXADO AOS AUTOS DO IP ( ART. 12 DA RESOLUCAO DO CNJ N. 213/2015 ). I. E CUMPRA-SE. PALMS. DE G OIAS, 21 DE FEVEREIRO DE 2.019. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 301830-17.2015.8.09.0117 575 ACAO PENAL COLD OL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2017.0203.5756 FLAGRANTE VISTOS OS AUTOS. CONSIDE RANDO O TEOR DA RESOLUCAO N. 213/2015 , DO CNJ , DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA A DATA DE HOJE, 14 DE AGOSTO DE 2.01 7 , AS 1 5 : 15 HORAS , PARA QUE A AUTUADA SEJA OUVIDO SOBRE AS CIRCUNSTAN CIAS EM QUE SE REALIZOU SUA PRISAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA RES OLUCAO 213/2015/CNJ . INTIMEM-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 INDICIADO : MAXIMAR SANTOS SHEFFER PAULO LEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA MURILO TOLEDO PACHECO DAVID WILLIANS MARTINS RAMIRES HELIO REIS JUNIOR KELLI CRISTIANE DA SILVA DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE DE 20 ANOS, A PARTIR DA CONSUMACAO DO SUPOSTO CRIME (20/11/2014), PR OMOVENDO-SE A ATUALIZACAO DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 O DR. DIEGO MENDONCA GOUVEIA, CRM/GO 19779 , O QUAL DEVERA SER IN TIMADO PARA INFORMAR DATA DE AGENDAMENTO DO EXAME PERICIAL, COM A NTECEDENCIA MINIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, SENDO AS PARTES DEVIDAMEN TE INTIMADAS PELA ESCRIVANIA DESSE JUIZO POR INTERMEDIO DE SEUS A DVOGADOS. DA INTIMACAO DO PERITO, DEVE CONSTAR A ADVERTENCIA DE Q UE ESTE DEVE OBSERVAR O FORMULARIO DE PER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 UE ESTE DEVE OBSERVAR O FORMULARIO DE PERICIA E OS QUESITOS BASIC OS CONTIDOS NO ANEXO DA RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. FACULTO AS PARTES A APRESENTACAO DE OUTROS QUES ITOS E A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS COM ANTECEDENCIA MINIM A DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS DA DATA DO EXAME. EM MEIO A ISSO, ARBITR O HONORARIOS PERICIAIS, CONFORME RESOLUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NA PARTE AUTORA, QUE SERVIR AO ESCRUPULOSAMENTE O ENCARGO, INDEP ENDENTEMENTE DE COMPROMISSO (ART. 4 66 , CPC). OUTROSSIM, D ESIGN O A PERICIA MEDICA PARA O DIA 20/0 6 /2018 , A PARTIR DAS 08:30 H ORAS , NESTE FORUM, DEVENDO SER OBSERVADA A RECOMENDACAO CONJUNTA N 01/2015 DO CNJ, NO QUE SE REFERE AOS QUESITOS A SEREM RESPONDI DOS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA A INTIMACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 OS COMPROBATORIOS DE SUA CONDICAO DE SAUDE. OS PERITOS DEVERAO SE R INTIMADOS, POR E-MAIL ([email protected]) OU CONTATO TELEF ONICO, PELO N (62) 9 9679-0558, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. ARBITR O OS HONORARIOS PERICIAIS, LEVANDO EM CONSIDERACAO O DISPOSTO NA RESOLUCAO DO CNJ N. 232/2016 (TABELA DE HONORARIOS PERICIAIS), NO VALOR DE R$ 370,00 (TREZENTOS E SETENTA REAI
3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2757 Ressalvo, desde já, o entendimento pessoal desta Magistrada quanto à legalidade e constitucionalidade das normas acima transcritas, por entender que ferem frontalmente diversas prerrogativas da Magistratura. INTIMAÇÃO Contudo, considerando o teor empregado às referidas normas que, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despach