Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 VISTOS ETC., 1- O EDITAL EXPEDIDO AS FLS. 116/117, ESTA EQUIVOCAD O, POIS FOI DIRECIONADO EQUIVOCADAMENTE PARA OS REUS, OS QUAIS JA SE ENCONTRAM CITADOS. 2- ASSIM, DETERMINO QUE SE EXPECA NOVO EDI TAL, PARA CITACAO DOS TERCEIROS INTERESSADOS E DOS CONFINANTES DO S LOTES 07 E 23, DEVENDO A PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS DE PUB LICACAO DO EDITAL NO DIARIO OFICIAL. 3- IN

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 DA JUSTICA. 3. FUNDAMENTACAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PASSO AO EXAME DO MERITO. NO CASO EM E XAME, OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 26/29 COMPROVAM QUE DOUGLAS BARBOSA DA CUNHA E FILHO BIOLOGICO DE WANDERSON MARTINS DE MELO. ADEMAIS, OBSERVA-SE PELAS DECLARACOES DAS PARTES QUE HOUVE ERRO A O EFETUAR O REGISTRO DE NASCIMENTO DO MENOR, UM

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 , INCISO III, 1 DO CPC). 3- SOBRE O TEMA O EGREGIO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS JA MANIFESTOU, IN VERBIS: AGRAVO REGIMEN TAL CONTRA DECISAO MONOCRATICA. APELACAO CIVEL. PEDIDO DE JULGAME NTO COLEGIADO. ACAO DE COBRANCA. EXTINCAO. INERCIA. AUSENCIA DE F ATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. I - A EXTINCA O DO PROCESSO POR PARALISACAO, ABANDONO E/

Seção III ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 TERESSE DE AGIR. HA, IGUALMENTE, CASOS EM QUE O PEDIDO ADMINISTRA TIVO FOI INTEGRALMENTE ATENDIDO, SEGUNDO O VALOR POSTULADO, VINDO A PARTE AUTORA, EM JUIZO, A AFIRMAR, INDEVIDAMENTE, QUE O PAGAME NTO FOI REALIZADO A MENOR. EM QUAISQUER DESSES CASOS, HA DE SER I NVOCADA, MUTATIS MUTANDIS, A RATIO DECIBENDI ESTABELECIDA NO JULG AMENTO DO RE N 631.240, PELO STF, PUBLICA

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 SENCIAL/PERTINENTE A ESPECIE DE BENEFICIO ALMEJADA, COM O UNICO O BJETIVO DE OBTER UM NUMERO DE PROTOCOLO QUE SIRVA DE ESTEIO AO IN TERESSE DE AGIR. HA, IGUALMENTE, CASOS EM QUE O PEDIDO ADMINISTRA TIVO FOI INTEGRALMENTE ATENDIDO, SEGUNDO O VALOR POSTULADO, VINDO A PARTE AUTORA, EM JUIZO, A AFIRMAR, INDEVIDAMENTE, QUE O PAGAME NTO FOI REALIZADO A MENOR. EM QUAISQUER DE

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 O NAO DEVE PREVALECER QUANDO O ENTENDIMENTO DA ADMINISTRACAO FOR NOTORIA E REITERADAMENTE CONTRARIO A POSTULACAO DO SEGURADO. 4. N A HIPOTESE DE PRETENSAO DE REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCA O DE BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS T EM O DEVER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PEDIDO PODERA SER FORMULADO DIRETAMENT

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 S FLS. 129 QUE A AUTARQUIA RE RECONHECEU ADMINISTRATIVAMENTE O PE DIDO DA PARTE AUTORA, O QUE POR SUA VEZ AUTORIZA O JULGAMENTO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO (ARTS. 269, INCISO I I, E 329, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). QUANTO AO RECONHECIMENTO DO PEDIDO INICIAL PELO REU, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, TEM E NTENDIMENTO PACIFICO QUE O RECONHECIMENTO A

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ADMINISTRATIVA COMO CONDICAO DA ACAO PREVIDENCIARIA: RECURSO EXTR AORDINARIO. REPERCUSSAO GERAL. PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. 1. A INSTITUICAO DE CONDICOES PARA O REGULA R EXERCICIO DO DIREITO DE ACAO E COMPATIVEL COM O ART. 5, XXXV, D A CONSTITUICAO. PARA SE CARACTERIZAR A PRESENCA DE INTERESSE EM A GIR, E PRECISO HAVER NECESSIDADE DE IR A

Seção III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 DE ACORDO ACIMA, A QUAL FOI ACEITA PELA PARTE AUTORA. ERA O QUE T INHA A RELATAR. PASSO A DECIDIR. DA ANALISE DOS AUTOS, PENSO SER O CASO DE HOMOLOGACAO DO ACORDO. VERIFICO QUE AS PARTES SAO CAPAZ ES E OS TERMOS DO ACORDO, ALEM DE POSSIVEIS E LEGAIS, ATENDEM AO INTERESSES DE AMBAS AS PARTES. EM FACE DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACO RDO, POR SENTENCA, PARA QUE SURTA SEUS JUR

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DA NESTA ACAO E A MESMA DOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS. CASO A IMPET RANTE NAO TIVESSE CONCORDADO COM A DECISAO DA JUIZA DA VARA DA FA ZENDA PUBLICA ESTADUAL DE REMETER OS AUTOS A JUSTICA FEDERAL, DEV ERIA TER INGRESSADO COM O DEVIDO RECURSO, O QUE NAO FOI FEITO. CO MO ESTE MAGISTRADO NAO TEM ACESSO AQUELES AUTOS, NAO TEM COMO SAB ER SE NO MESMO FORA ANEXADO A DECISAO DA J