Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 TINCAO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. ABANDONO DE CAUSA. C ONFIGURACAO. INTIMACAO DO ADVOGADO VIA PUBLICACAO NO DIARIO DA JU STICA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR ATRAVES DE CARTA COM AVISO DE R ECEBIMENTO. OBSERVANCIA AO ART. 267, 1, DO CPC. CITACAO NAO EFETI VADA. INAPLICABILIDADE DA SUMULA N 240 DO STJ. AUSENCIA DE FATOS NOVOS. 1. NO CASO DOS AUTOS, AO CONSTATAR-

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201400316213 RELATORIO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CON FLITO INTERSUBJETIVO DE INTERESSE DA TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIA NTE O AFORAMENTO DA PRESENTE ACAO DE BUSCA E APREENCAO EM FACE DA IOLANDA DE PAULA BORGES, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA QUE A REQUERE NTE TORNOU-SE CREDORA DA REQUERIDA

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ARTE INCONTROVERSA DO MERITO PELA PARTE REQUERIDA, TANTO QUE REAL IZOU O DEPOSITO DO VALOR ATUALIZADO DE R$52.951,14 (CINQUENTA E D OIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TOMANDO POR BASE A AVALIACAO PROCEDIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA, N O IMPORTE DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) (FL.75), A QU AL ACOLHO COMO CAUSA DE DECIDIR, DIANTE DA

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 RIGINARIO DE R$ 5.860,26 (CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS), TENDO SEU CREDITO REPRESENTADO POR DUPLIC ATAS. INFORMA QUE O EXECUTADO NAO EFETUOU O PAGAMENTO, SENDO, POI S, OS TITULOS PROTESTADOS. A INICIAL VEIO ESCOLTADA PELOS DOCUMEN TOS DE FLS. 07/35. FUNDAMENTACAO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFIC O QUE A CITACAO DO EXECUTADO FOI FRUSTRADA P

Seção II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 SUA CONDICAO FINANCEIRA E RENDA FAMILIAR. NO ENTANTO, ELE NAO AT ENDEU A INTIMACAO, E, ASSIM, QUEDOU-SE INERTE. E O RELATORIO. DEC IDO. SABE-SE QUE A LEI N. 1060/1950 DISPOE ACERCA DO BENEFICIO PA RA A PARTE HIPOSSUFICIENTE DA RELACAO JURIDICA, QUE NAO POSSUI CO NDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. O DIREITO AO BENEFICI O DE ASSISTENCIA GRATUITA ESTA ASSEGURADO NA

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 III, DO ARTIGO 267, QUE DIZ: EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUC AO DE MERITO: QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS. PARA A EXTINCAO DO PROCESSO, E NECESSARIO A INTIMACAO PESSOA L DA PARTE E APENAS SE ELA PERMANECER INERTE, ABSTENDO DE PROMOVE R OS ATOS E DILIGENCIAS NECESSARIOS AO AN

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 S PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PREVISTAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL, DECLARE, DESDE LOGO, SEJA EM QUAL FA SE FOR, INCLUSIVE DE OFICIO, A EXTINCAO DO PROCESSO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. A PROPOSITO, ENCONTRANDO-SE O ESTADO ABARROTADO DE PROCESSOS CUJAS PENAS, PELO DECURSO DO TEM PO, TORNARAM-SE UTOPICAS, QUAL O FUNDAMENTO

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 RIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA APLICACAO DA LEI PENAL (FLS. 47/50, AUTOS DE PROTOCOLO N 2017018 25397). CUMPRIDO O MANDADO SEGREGATORIO EM 26 DE JULHO DO CORRENT E ANO (FL. 54, AUTOS DE PROTOCOLO N 201701825397). A EXORDIAL ACU SATORIA (FLS. 01-A/01-C), ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 01-D /60, FOI RECEBIDA EM 07 DE AGOSTO DE 2017 (F

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RMO, O QUE EQUIVALE DIZER QUE A MERA CIRCUNSTANCIA DE POSSUIR BEN S E/OU RENDIMENTOS MENSAIS, SEM SE AFERIR SOBRE OS GASTOS DO POST ULANTE, NAO AFASTA O DIREITO AO BENEFICIO. ADEMAIS, EM SE TRATAND O DE ARGUICAO DE INDEVIDA CONCESSAO DO BENEFICIO E GRATUIDADE DE JUSTICA, COMPETE AO IMPUGNANTE O ONUS DA PROVA QUANTO A INEXISTEN CIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS QUE AUT

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 E REINTEGRADO EM CASO DE ESBULHO ART. 561. INCUMBE AO AUTOR PROV AR: I - A SUA POSSE; II - A TURBACAO OU O ESBULHO PRATICADO PELO REU; III - A DATA DA TURBACAO OU DO ESBULHO; IV - A CONTINUACAO D A POSSE, EMBORA TURBADA, NA ACAO DE MANUTENCAO, OU A PERDA DA POS SE, NA ACAO DE REINTEGRACAO. DA LEITURA DOS REFERIDOS DISPOSITIVO S LEGAIS, CONCLUI-SE QUE TEM A POSSE AQUELE