3.025 resultados encontrados para resolucao do mer - data: 23/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DIVORCIO LITIG IOSO - 201500813243 AUTOR: EVERTON PEREIRA DE MOURA REU: ANGELA C RISTINA TOMAZ DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO HA MAIS QUESTOES A SEREM DIRIMIDAS NESTA DEMANDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDA S BAIXAS, ANOTACOES E CAUTELAS DE ESTILO. A PARECIDA DE GOIANIA, 03/02/2016. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 57/58). E O RELATORIO. DECIDO. II - FUNDAMENTACAO ANALISANDO O PR ESENTE FEITO, VERIFICO QUE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE CONSTIT UICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO FAZEM-SE PRESENTES. AS PARTES ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS, NAO RESTAND O IRREGULARIDADES OU VICIOS CAPAZES DE INVALIDAR A PRESENTE DEMAN DA. VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE EXIBICAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 . A REGRA VALE, POREM, APENAS PARA OS FEITOS EM ANDAMENTO NORMAL, POIS SE O CREDOR ABANDONOU A ACAO CONDENATORIA OU A EXECUTIVA PO R LAPSO SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL, JA ENTAO SUA INERCIA TER A FORCA PARA COMBALIR O DIREITO DE ACAO, DANDO LUGAR A CONSUMACAO DA PRESCRICAO.1 ASSIM, DISPENSAVEL O EXAME DA NATUREZA DO DIREIT O EM DEBATE PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 TADA E DE SUA CURADORA. DEPREENDE-SE, TAMBEM, QUE OS REFERIDOS BE NS ENCONTRAM-SE SEM USO PELA INTERDITADA APENAS GERANDO DESPESAS DESNECESSARIAS, UMA VEZ QUE A INCAPAZ NAO PODE DIRIGIR EM RAZAO D O TRATAMENTO, BEM COMO QUE A CURADORA ENTENDE NAO SER SEGURO QUE A INCAPAZ RESIDA EM UM APARTAMENTO NO 15 ANDAR. CONSOANTE MANIFES TOU-SE O MINISTERIO PUBLICO EM SEU PARECER DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 SENDO POSSIVEL A EMENDA DA PETICAO INICIAL, O JUIZ OPORTUNIZARA AO AUTOR A FAZE-LA, VEZ QUE E VEDADO O INDEFERIMENTO DA PECA PREA MBULAR DE PLANO. AO RECEBER A INICIAL O JUIZ ANALISARA SE, COM A EMENDA, A PETICAO PREENCHERA OS REQUISITOS ESSENCIAIS PARA A SUA PROPOSITURA, OS QUAIS ESTAO ELENCADOS NOS ARTIGOS 319 E 320 DO CP C, TENDO EM VISTA QUE O SEU NAO PREENCHIMENTO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 COM A MORTE DA PESSOA QUE DEIXA BENS, VINDO A HERANCA DE IMEDIATO AOS HERDEIROS, NO QUE SE DIZ PRINCIPIO DE SAISINE. NESTE SENTIDO , DISPOE O ART. 1.784 DO CODIGO CIVIL, AO DIZER QUE: ABERTA A SUC ESSAO, A HERANCA TRANSMITE-SE, DESDE LOGO, AOS HERDEIROS LEGITIMO S E TESTAMENTARIOS. NO PRESENTE CASO, FALECIDA A GENITORA DOS REQ UERENTES, DEIXANDO BENS (DINHEIRO), ESTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 RA, AMBOS QUALIFICADOS A FL. 02. A PARTE AUTORA ALEGA QUE FOI CAS ADA COM A PARTE REQUERIDA, SOB O REGIME DA COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS E QUE EM 06 DE ABRIL DE 2004, NOS AUTOS DE ACAO DE SEPARACAO LITIGIOSA (N 200302492768), FOI HOMOLOGADO ACORDO REALIZADO ENTR E AS PARTES, DIVIDINDO OS BENS DO CASAL, ONDE O IMOVEL OBJETO DES TA ACAO, FICOU SOB SUA PROPRIEDADE. ADUZ Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 DO ART. 515, 1 E 3, DO CPC. DO CPC. NECESSIDADE DE INTIMACAO PESS OAL PREVIA DA PARTE AUTORA. PROVA PERICIAL IMPRESCINDIVEL. DESIDI A DO AUTOR. ART. 333, INC. I, DO CPC DESCABE A EXTINCAO DO PROCES SO POR ABANDONO DA CAUSA QUANDO NAO HOUVER INTIMACAO PREVIA DA PA RTE AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 267, 1, DO CPC. POSSIBILIDADE DE R EEXAME AMPLO DA MATERIA, NA FORMA DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 UJO PATRIMONIO CONFUNDISSE-SE COM O PATRIMONIO DA EMPRESA 1 (PRIM EIRA) EXECUTADA, A RECUPERACAO JUDICIAL O ABRANGERIA A PONTO DE I MPEDIR O SEGUIMENTO DA ACAO EXECUTIVA EM SEU DESFAVOR, ENQUANTO P ERDURASSE A SUSPENSAO IMPRESSA PELO MAGISTRADO DA ACAO DE RECUPER ACAO JUDICIAL. POREM, O CASO CONCRETO REVELA QUE A EMPRESA 1 (PRI MEIRA) EXECUTADA PERTENCENTE A CATEGORIA EMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 UDICIARIO PROCURAR A PARTE PARA LEMBRA-LA DE QUE EXISTE UM PROCES SO DE SEU INTERESSE E QUE E SEU DEVER FAZER COM QUE O MESMO TENHA CURSO. POR OUTRO LADO, NAO SE CONCEBE QUE OS AUTOS PERMANECAM IN DEFINIDAMENTE EM TRAMITACAO, TUMULTUANDO A JUSTICA JA TAO SOBRECA RREGADA. COM ISSO, VEJO QUE O AUTOR DEIXOU DE DAR ANDAMENTO AO FE ITO, ABANDONANDO, ASSIM, A CAUSA. DESTA FEIT