3.025 resultados encontrados para resolucao do mer - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MER ITO, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSEN CIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS MOLDES DO ART. 485, INCISO VI, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CONFORME P ERMISSIVO DO ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM CONSEQUENC IA, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 DESPACHO : AUTOS N: 1476/2012 PROTOCOLO N: 201203097934 DESPACHO 1- DIGA A P ARTE EXEQUENTE EM 10 DIAS SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, PROMOV ENDO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (SIMILITUDE DO ART. 485, III DO CPC); 2- EM CASO DE INERCIA, INT IME-SE A PARTE EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO REGULA R AO FEITO, EM 5 (CINCO) DIAS, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 EXEQUENTE ADV EXEQTE : COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS DE GOIANI : 25436 GO - LEO DIAS DA SILVA 26055 GO - CESAR YUKIO DE MORAIS NOZAKI DESPACHO : AUTOS N: 1417/2011 PROTOCOLO N: 201104479634 DESPACHO 1- DIGA A P ARTE EXEQUENTE EM 10 DIAS SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO, PROMOV ENDO AS DILIGENCIAS NECESSARIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO (SIMILITUDE DO ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 IVA, CONSOANTE O ART. 162, INCISO I, DO CTB, A DEPENDER DA OCORRE NCIA OU NAO DE PERIGO CONCRETO DE DANO, RESTANDO, POIS, DERROGADO O ART. 32 DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. 2. RECURSO PARCIALMENT E CONHECIDO E, NESSA PARTE, PROVIDO (STJ - RESP 331.104/SP, REL. MINISTRA LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, JULGADO EM 01/04/2004, DJ 17/ 05/2004, P. 266). ORA, PERIGO CONCRETO DE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 DO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 84634-49.2013.8.09.0000, REL. DR (A). SEBASTIAO LUIZ FLEURY, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO 23/07/2013, DJE 1356 DE 02/08/2013). NEGRITEI. DIANTE DESSE QUADRO, REVELA-SE RAZOAVEL A FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS NESTE MOMENTO, ANTE A COMPROVACAO DE INDICIOS DE PATERNIDADE. SEGUNDO O SISTEMA DO C PC, CABE AO AUTOR COMPROVAR OS FATOS CONSTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 3/2013, DJE 1269 DE 22/03/2013) AGRAVO REGIMENAL NO AGRAVO DE INS TRUMENTO. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. COMPROVACAO DA MORA. NOTIFIC ACAO EXTRAJUDICIAL. CERTIDAO COM ASSINATURA ELETRONICA DO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULO DE DOCUMENTOS REPORTANDO-SE A DECLARACAO S UBSCRITA POR FUNCIONARIO DA EMPRESA DE CORREIOS. INSUFICIENCIA. J UNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO. NECESSIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PARCELAS MENSAIS, ENSEJANDO O VENCIMENTO ANTECIPADO E INTEGRAL DA DIVIDA E A PRESENTE MEDIDA JUDICIAL. ORA, SABE-SE QUE A FINALIDA DE DO PROCESSO E DIRIMIR O CONFLITO COM A ENTREGA DE UMA PRESTACA O JURISDICIONAL, CUMPRINDO-SE ASSIM A FUNCAO ESTATAL DO PODER JUD ICIARIO E, UMA VEZ ATINGIDO O OBJETIVO, TORNA-SE INVIAVEL O ANDAM ENTO DO PROCESSO, DEVENDO O MESMO SER EXTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 A HIPOTESE DE PRETENSAO DE REVISAO, RESTABELECIMENTO OU MANUTENCA O DE BENEFICIO ANTERIORMENTE CONCEDIDO, CONSIDERANDO QUE O INSS T EM O DEVER LEGAL DE CONCEDER A PRESTACAO MAIS VANTAJOSA POSSIVEL, O PEDIDO PODERA SER FORMULADO DIRETAMENTE EM JUIZO SALVO SE DEPE NDER DA ANALISE DE MATERIA DE FATO AINDA NAO LEVADA AO CONHECIMEN TO DA ADMINISTRACAO , UMA VEZ QUE, NESSES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ZA: COBRANCA DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FL. 11 6 FOI NOTICIADO O FALECIMENTO DO AUTOR EURIPEDES LUIZ SILVA, OCOR RIDO EM 07 DE MAIO DE 2014, CONSOANTE ATESTA DOCUMENTO ACOSTADO A FL. 117. NA OCASIAO, FOI SOLICITADO A SUBSTITUICAO/SUCESSAO PROC ESSUAL DO POLO ATIVO DA ACAO, APONTANDO COMO SUCESSORA A HERDEIRA MARIA MADALENA CUSTODIA SILVA. DETERMINADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 O ENDERECO FORNECIDO NO CONTRATO E O AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVI DO COM A INFORMACAO DE QUE A DEVEDORA MUDOU-SE, CABERIA AO CREDOR , ORA AGRAVADO, PROMOVER A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL EDITALICIA A NTES DE PROPOR A ACAO DE BUSCA E APREENSAO. 2. A CONSTITUICAO EM MORA E IMPRESCINDIVEL PARA A PROPOSITURA DA ACAO DE BUSCA E APREE NSAO, POIS SE TRATA DE PRESSUPOSTO PROCESSU