3.025 resultados encontrados para resolucao do mer - data: 23/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 E RACHADURAS EM SUAS PAREDES, ONDE FOI FIXADA A COBERTURA NO APAR TAMENTO, DIMINUICAO DE VENTILACAO, SEGURANCA E LUMINOSIDADE, ANTE O AUMENTO DO MURO E COBERTURA INSTALADA, ALEM DA VISAO QUE PERDE RA DA AREA DE LAZER. ADUZ, AINDA, QUE A COBERTURA NAO TEM PROJETO ARQUITETONICO, ESTRUTURAL E ELETRICO APROVADO PELA PREFEITURA MU NICIPAL, NAO TENDO ALVARA JUNTO AO ORGAO, E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 MAGISTRADOS QUE ATENDAM AO INTERESSE DOS AUTORES, MUITAS VEZES UT ILIZANDO-SE, INCLUSIVE, DE MEIOS ARDILOSO PARA TANTO, COM VIOLACA O AS REGRAS PROCESSUAIS DE COMPETENCIA E UMA INVERSAO DA FINALIDA DE DA LEGISLACAO PROCESSUAL QUE REGE A MATERIA. PORTANTO, A SITUA CAO EM APRECO, POR DESATENDER A FINALIDADE DO PROCESSO (ART. 5 DA LINDB), NAO PODE SER ANALISADA APENAS SOB O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ADO UTIL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 300, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. NO CASO DOS AUTOS, A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE AUTO RA SE REFERE A TUTELA ANTECIPATORIA DOS EFEITOS DA SENTENCA DE ME RITO, A QUAL E ESPECIE DO GENERO DA TUTELA DE URGENCIA, LIMITADA PELAS PREVISOES LEGAIS DO ARTIGO ACIMA MENCIONADO, BEM COMO DOS A RTIGOS 303 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 INDO OUTROS BENS SUJEITOS A INVENTARIO, AOS SALDOS BANCARIOS E DE CONTAS DE CADERNETAS DE POUPANCA E FUNDOS DE INVESTIMENTO DE VAL OR ATE 500 (QUINHENTAS) OBRIGACOES DO TESOURO NACIONAL. (GRIFEI E NEGRITEI) DA ANALISE DO TEXTO LEGAL SUPRATRANSCRITO, EXTRAI-SE Q UE O LEVANTAMENTO DE IMPORTE, SEM A ABERTURA DE INVENTARIO, SO PO DE SER REALIZADO QUANDO O VALOR NAO ULTRAPAS