3.025 resultados encontrados para resolucao do mer - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 222298-61.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1188 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MARIA PAULA MARQUES CARVALHO IMPETRADO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV IMPTE : 8873 GO - WAGNER BAPTISTA DA COSTA JUNIOR DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE CUMPRE REGISTRAR QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 5 , INCISO LXIX, DA CONSTITUICAO FEDERAL, A ACAO MANDAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, PARA, COMPARECER NESTA ESCRIVANIA, A FIM DE RETIRAR O OFÍCIO ENDEREÇADO AO DETRAN, O QUAL SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 102211-60.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : JRFL EMBARGADO : HPL REPRESENTANTE : SPS ADV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN ADV REQDO : 8378 GO - CLEUSA FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : BANCO BRADESCO NOS AUTOS DA ACAO MONITORIA EM FACE DE MARK DISTRI BUIDRA DE ALIMENTOS, REQUER A DESISTENCIA DA ACAO NA INTERLOCUTOR IA DE FLS. 96. E O BREVE RELATORIO. A DESISTENCIA DA ACAO ANTES D A CITACAO, COMO E CEDICO INDEPENDE DO CONSENTIMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 E M AUDIENCIA, DEVENDO INCIDIR, NESTE CASO, AS DISPOSICOES DO ART 330, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PRIMEIRAMENTE AFASTO DE APRECIACAO TODOS OS TERMOS QUE OS REQUERENTES E A REQUERIDA DI SCUTIRAM NA PRESENTE ACAO, REFERENTES AO MERITO DA ACAO DECLARATO RIA (PRINCIPAL) EM APENSO (FLS 47/54 E 71/77), POSTO QUE SERAO M ELHOR ANALISADOS EM SEUS AUTOS PROPRIOS, QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 O ART. 108 DO CC/2002 ESTABELECE QUE A ESCRITURA PUBLICA E ESSENC IAL A VALIDADE DOS NEGOCIOS JURIDICOS QUE VISEM A TRANSFERENCIA D E DIREITOS REAIS SOBRE IMOVEIS DE VALOR SUPERIOR A TRINTA VEZES O MAIO SALARIO-MINIMO VIGENTE NO PAIS. LOGO, A INEXISTENCIA DE ESC RITURA PUBLICA TAMBEM REFORCA O ENTENDIMENTO DE QUE NAO HOUVE NEN HUMA COMPRA E VENDA. NAO PROSPERA A ALEGACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 HER TODAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O PEDIDO FOR ACOLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU MERITO ANALISADO DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUER ENTE, EXTINGUE-SE A ACAO. DO CONTRARIO, ESTARA CARACTERIZADO O IN TERESSE EM AGIR E O FEITO DEVERA PROSSEGUIR. 8. EM TODOS OS CASOS ACIMA ITENS (I), (II) E (III) , TANTO A AN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ADMINISTRATIVA, O INSS SERA INTIMADO A SE MANIFESTAR ACERCA DO P EDIDO EM ATE 90 DIAS, PRAZO DENTRO DO QUAL A AUTARQUIA DEVERA COL HER TODAS AS PROVAS EVENTUALMENTE NECESSARIAS E PROFERIR DECISAO. SE O PEDIDO FOR ACOLHIDO ADMINISTRATIVAMENTE OU NAO PUDER TER O SEU MERITO ANALISADO DEVIDO A RAZOES IMPUTAVEIS AO PROPRIO REQUER ENTE, EXTINGUE-SE A ACAO. DO CONTRARIO, ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ACAO EXTRAJUDICIAL. CERTIDAO COM ASSINATURA ELETRONICA DO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULO DE DOCUMENTOS REPORTANDO-SE A DECLARACAO S UBSCRITA POR FUNCIONARIO DA EMPRESA DE CORREIOS. INSUFICIENCIA. J UNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO. NECESSIDADE. FATOS NOVOS. AUSENCI A. 1 - A COMPROVACAO DA MORA E IMPRESCINDIVEL PARA A BUSCA E APRE ENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PROTOCOLO: 201300538656 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA AJ UIZADA POR EVANIEL SILVA LOURENCO, EM FACE DE BANCO PANAMERICANO S/A, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA, POIS, CIENTE DA OBRIGACAO DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, NAO CUMPRIU O S DESPACHOS DE FL. 156. O PROCESSO ESTA PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 , INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/11/2018, AS 16HS. 3- AS PA RTES DEVERAO COMPARECEREM A AUDIENCIA ACOMPANHADAS DE SEUS RESPEC TIVOS PATRONOS E TESTEMUNHAS ARROLADAS EM PRAZO COMUM DE 15 DIAS (ARTS. 357 4 E 450 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSAO QUANTO A PRODUC AO DA PROVA. 4- DEVERA O ADVOGADO DA PARTE QUE APRESENTOU O ROL D E TESTEMUNHAS PROVIDENCIAR SUA INTIMACAO (A