Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 STRATIVAMENTE O OBJETO DA ACAO. 2. A PRESENTE CONTROVERSIA SOLUCI ONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE D O PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, DA C F). PRECEDENTES DO STF. 3. O INTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONF IGURA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRE TENSAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A. NESSE SENTIDO, CONFIRA-SE A SEGUINTE DECISAO: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. GRATUIDADE JUDICIARIA. B ENEFI CIOS. INDEFERIMENTO. PREPARO. PRAZO LEGAL. DISTRIBUICAO. CANCELAM ENTO. PROCESSO. EXTINCAO. INTIMACAO PESSOAL DESNECESSARIA. (...) 2 - NAO CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, DEVE O FEIT O SER PREPARADO NO PRAZO LEGAL, PENA DE CAN

Seção III ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 GO 5 DO PROVIMENTO N 07/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. EFETUADO O PROTESTO, PROCEDA A ALIMENTACAO DO SI STEMA E DO DISTRIBUIDOR. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUM PRA-SE. ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, ARQUIVEM-SE OS PRE SENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PONTALINA, 27 DE ABRIL DE 2017. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MVML MMA GAL 14863 GO - MARIA CECILIA BONVECHIO TEROSSI 38005 GO - TAIS CECI TEROSSI DESPACHO : COMARCA DE MONTIVIDIU/GO PROCESSO: 41318-75.2016.809.0195 - 20160 0413182 EXEQUENTE: MARIA VITORIA DE MELO LIMA. EXECUTADO: GEOVANE ALVES LIMA. DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUC

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 IGURA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA PRE TENSAO SUBMETIDA AO JUIZ. A NECESSIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONA L EXIGE A DEMONSTRACAO DE RESISTENCIA POR PARTE DO DEVEDOR DA OBR IGACAO, JA QUE O PODER JUDICIARIO E VIA DESTINADA A RESOLUCAO DE CONFLITOS. 4. EM REGRA, NAO SE MATERIALIZA A RESISTENCIA DO INSS A PRETENSAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVI

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 O, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 E SEUS PARAGRAFOS, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, QUANDO HOUVER JURISPRUDENCIA DOMINANTE A RESPEITO DA M ATERIA OBJETO DE DISCUSSAO, EM PRESTIGIO AO DIREITO FUNDAMENTAL A DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO. 2- EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RES OLUCAO DE MERITO, POR ABANDONO PROCESSUAL, QUANDO O AUTOR, APOS S ER INTIMADO PESSOALMENTE, EM VIRTUDE DA I

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 HONORARIA SERA REDUZIDA PELA METADE (ART 827, 1 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVI L) NAO EFETUADO O PAGAMENTO, DEVERA O SR OFICIAL DE JU STICA, MU NIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, ATENTO A NOVA PREFERENCIA LEGA L, LAVRAND O-SE O RESPECTIVO AUTO, PERMANECENDO OS EXEQUENTES COM O DEPOSITAR IOS JUDICIAIS FIEIS, E DE TAIS

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AO A CRIANCA E A SEU DIREITO DE CONVIVENCIA COM OS GENITORES, E, APENAS SUBSIDIARIAMENTE, VERIFICAR O INTERESSE DOS PAIS. VALE DIZ ER QUE DE ACORDO COM O BOM SENSO DOS GENITORES, NAO SERIA NECESSA RIO SEGUIR VISITAS COMO DETERMINADO, ENTRETANTO, FICAM AQUI FIXAD AS PARA EVITAR FUTUROS LITIGIOS E PROTEGENDO O DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA. III DO DISPOSITIVO POR TAIS MOTIV

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ISTENTE A LIMINAR CONCEDIDA (FLS. 25/26), RAZAO PELA QUAL DECLARO RESCINDIDO O CONTRATO FIRMADO PELAS PARTES, E CONSOLIDO A PROPRI EDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM DESCRITO NA INICIAL NA M AO DO PROPRIETARIO FIDUCIARIO/REQUERENTE, PARA TODOS OS EFEITOS L EGAIS E JURIDICOS, BEM COMO ISENTO O REQUERENTE DO PAGAMENTO DO I PVA E MULTAS PELO TEMPO EM QUE O VEICULO EN

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ADO OBTIVER, POR QUALQUER OUTRO MEIO, A EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA; IV - O EXEQUENTE RENUNCIAR AO CREDITO; V - OCORRER A PRESCRICAO INTERCORRENTE. ART. 487. HAVERA RESOLUCAO DE MERITO QUANDO O JUIZ : I - ACOLHER OU REJEITAR O PEDIDO FORMULADO NA ACAO OU NA RECONV ENCAO; II - DECIDIR, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO, SOBRE A OCORREN CIA DE DECADENCIA OU PRESCRICAO; III - HOM