343 resultados encontrados para resolucao do merito. publique - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 BEM EM DEZ POR CENTO SOBRE O SALDO DEVEDOR (ARTIGO 523, 1, CPC/15 ). CASO O EXECUTADO EFETUE O PAGAMENTO PARCIAL DO VALOR EXEQUENDO , A MULTA E OS HONORARIOS DE ADVOGADO INCIDIRAO SOBRE O REMANESCE NTE DO DEBITO (ARTIGO 523, 2, CPC/15). NAO REALIZADO O PAGAMENTO VOLUNTARIO DA DIVIDA, DETERMINO A CONSTRICAO DO VALOR EXEQUENDO V IA SISTEMA BACENJUD (ARTIGO 854, CPC/15). R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 329903-41.2015.8.09.0103 : 580 : REINTEGRACAO DE POSSE : LUIZ DA SILVA ARABELA SOARES DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : CLAUDIO MENDES FERREIRA ADV REQTE : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 267, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DESPACHO : PROCESSO N.: 201701613136 D E S P A C H O VISTOS E EXAMINADOS. AN TES DE SANEAR O PROCESSO, ENTENDO SER NECESSARIA A EMENDA A INICI AL, COM ESPEQUE NO PRINCIPIO DA COOPERACAO. COMPULSANDO A INICIAL , VERIFICO QUE NAO HOUVE POR PARTE DOS AUTORES A ESPECIFICACAO CL ARA DOS PERIODOS EM QUE SE PLEITEIAM AS FERIAS E OS DECIMOS TERCE IROS. ASSIM, INTIME-SE A PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IO PREVIDENCIARIO SEM TER REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENTE O OBJETO DE SUA PRETENSAO. 2. A PRESENTE CONTROVERSIA SOLUCIONA-SE NA VIA INFRACONSTITUCIONAL, POIS NAO SE TRATA DE ANALISE DO PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDICAO (ART. 5, XXXV, DA CF). PRECEDENTE S DO STF. 3. O INTERESSE DE AGIR OU PROCESSUAL CONFIGURA-SE COM A EXISTENCIA DO BINOMIO NECESSIDADE-UTILIDADE DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 1 CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRIR A OBRIGACAO DE PAGAR QUANTIA CERTA DEFINIDA NA SENTENCA ARBITRAL , SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O SALDO DEVEDOR, A TEOR DO ART. 475-J, DO CPC. 2 NAO SENDO QUITADA A OBRIGACAO NO PRAZO ESTIPULADO, EXPECA-SE MANDADO DE PENHORA E A VALIACAO, COM O VALOR DO DEBITO ACRESCIDO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ORMA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C OMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL OU O PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS VENCIDAS NO VALOR INCONTROVERSO (VALOR INDICADO NA INICIAL), SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2015. CLAUBER COSTA ABREU JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 223081-63.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ADV CONSIGDO : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N: 201103345324 1) MANTENHO A DECISAO AGRAVADA , FLS. 28/30, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. INTIME-SE O AGRAVA DO PARA QUE RESPONDA AO AGRAVO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 10 DIAS (C PC, ART. 523, 2). TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFICADO NOS AUTOS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA EVENTUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ENDA SE DEU POR CONTRATO VERBAL. SUSTENTA QUE O REQUERIDO APESAR DE RECEBER O VEICULO NA DATA EM QUE O NEGOCIO FOI CELEBRADO, JAMA IS CUMPRIU COM O AVENCADO. ALEGA QUE QUANDO PROCURADO, O REQUERID O AFIRMOU QUE NAO ESTAVA MAIS NA POSSE DO VEICULO. RESSALTA QUE O BTEVE INFORMACOES DE QUE O REQUERIDO VENDEU O VEICULO GUERREADO A UM EMPRESARIO DO RAMO DE VENDA DE AUTOMOVEIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 AO JURISDICIONAL CONCRETIZAM-SE NAS HIPOTESES DE A) RECUSA DE REC EBIMENTO DO REQUERIMENTO OU B) NEGATIVA DE CONCESSAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SEJA PELO CONCRETO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, SEJA PELA NOTORIA RESISTENCIA DA AUTARQUIA A TESE JURIDICA ESPOSADA. 6. A APLICACAO DOS CRITERIOS ACIMA DEVE OBSERVAR A PRESCINDIBILID ADE DO EXAURIMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 LACITOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA EM RAZAO DA DEFICIENCI A PROBATORIA DA ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, MORMENTE POR QUE A DECLARACAO DE NECESSIDADE SUBSCRITA PELO REQUERENTE POSSUI PRESUNCAO RELATIVA DE VERACIDADE ("JURIS TANTUM"). II- SE A PARTE AGRAVANTE NAO TRAZ NENHUM ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ACARRETAR A MODIFICACAO DA LINHA DE RACIOCINIO ADOTADA