266 resultados encontrados para resolucao do merito. quanto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NR. PROTOCOLO : 343223-61.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 2331 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : MJAS REQUERIDO : JFS ADV REQTE : 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA DESPACHO : ESTA JULGADORA COADUNA COM O PENSAMENTO DOS COMPONENTES DA 1 CAMA RA CIVEL, EXPOSTO NO ACORDAO ACIMA TRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL, J ULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 JULGADO, EXPECAM-SE OS MANDADOS AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL D O DISTRITO DE RIO VERDE GO, PARA QUE PROCEDA AS AVERBACOES NECESS ARIAS E EXPEDICAO DE NOVA CERTIDAO DE NASCIMENTO RIO VERDE, 10 D E NOVEMBRO DE 2015 CORACI PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIREITO FICA INTIMADO O DR.GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO, DR.LUCIO GOMES DE JESUS, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 T. 334 DO NCPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVES DO SEU RESPECTIV O ADVOGADO PARA A DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO ( 3, DO ART. 3 34 DO NCPC). RESSALTO, DESDE JA, QUE EM HAVENDO NECESSIDADE, DEVE RA O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR O MANDADO NO PERIODO NOTURNO E NO S FINAIS DE SEMANA, NOS TERMOS DO 2, DO ART. 212 DO NCPC. PROVIDE NCIE-SE E EXPECA-SE O NECESSARIO. PUBLIQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 OU OBRIGACAO DE FAZER AO ARRENDATARIO, AFASTANDO, POIS, A NECESS IDADE DE INTEGRA-LO A LIDE. O JULGAMENTO DEVE RESPEITAR OS LIMITE S DA DEMANDA E SOMENTE INDICAR QUEM E O RESPONSAVEL (PARA O CASO DE SER O ARRENDATARIO) NAO SIGNIFICA CONDENA-LO A ALGO, PROVIDENC IA QUE SOMENTE SERIA CABIVEL DENTRO DE DEMANDA ESPECIFICA. NA MED IDA DO EXPOSTO: I - DEIXO DE EXAMINAR A PRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SCUSSAO. EM RELACAO AOS DEMAIS CONTRATOS (FOLHAS 34/38), EM QUE P ESE FIGURAR A REQUERENTE COMO CONTRATANTE, NAO DEMONSTROU O RECON VINTE QUE A IMPORTANCIA CONTRATADA A TITULO DE EMPRESTIMO FORA EM PREGADA NA ATIVIDADE OBJETO DA SOCIEDADE. DE PASSAGEM, ASSINALO Q UE A RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DA RECONVINDA, SE O CASO, SE DAR IA NA FORMA DO ARTIGO 1.052 DO CODIGO CIVIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ~~AUTOS N 201603202506 D E S P A C H O DEFIRO A GRATUIDADE DE JUS TICA, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FAL TA DE PRESSUPOSTOS PARA A SUA CONCESSAO (ART. 99, 2 E 3 DO CPC/20 15). PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA ( ART. 189, II CPC/2015). ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, EM RESPEITO AO ART. 178, INC ISO II CPC/15. CUMPRA-SE. VALPARAISO DE GOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 APELACAO CIVEL. ACAO DE RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL COM PEDID O DE EXPEDICAO DE ALVARA. LITISCONSORCIO NECESSARIO. CITACAO DOS DEMAIS HERDEIROS. NAO ATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTI NCAO SEM EXAME DO MERITO. TRATANDO-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO D E UNIAO ESTAVEL POST MORTEM E MISTER A CITACAO DE TODOS OS HERDEI ROS DO DE CUJUS A FIM DE INTEGRAR A LIDE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 275507-44.2013.8.09.0149 849 EXECUCAO DE SENTENCA MARIA MENDANHA ARAUJO BANCO DO BRASIL SA 88124 SP - ARTUR VADSON SILVEIRA 27399 GO - ELDERSON RENZETE 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 34802 GO - WELLINGTON JULIO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO: 201302755077 DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 EXEQUENTE EXECUTADO : RIOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA : BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NILTON ALCANTARA NEVES ALEXANDRE PEDREIRA PEREIRA ESPACO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA AVALISTA : BENEDITO NETO DE FARIA ADV EXEQTE : 6925 GO - MARCOS ANTONIO MENDES COSTA ADV EXECDO : 35257 GO - AGAIR PLACIDO DESPACHO : AUTOS N. 201304411871. CONSIDERANDO QUE
É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA ESPECIAL RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. 1. O Art. 11, § 1º, da Lei nº 8.213/91 dispõe que "Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração,