266 resultados encontrados para resolucao do merito. quanto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ATIVA A KESSIO DIONES MACEDO DA COSTA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107 , INCISO IV E 115, TODOS DO CODIGO PENAL. LADO OUTRO, CONSIDERAND O QUE A MORTE DO MENOR (FLS. 194), ENQUADRA-SE DENTRE AS CAUSAS D E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, JULGO EXTINTO OS PRESENTES AUTOS EM R ELACAO A GILVAN MARTINS DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I NCISO I DO CODIGO PENAL. DEIXO DE DETERMIN
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 931 oficiamento ao Cartorio competente (item B do rol de pedidos), Considerando o valor das custas devidas nos autos, e que a nos prática de atos processuais no sentido de obter a sua satisfação termos do artigo 267, VI do CPC e julgou parcialmente procedentes importará em despesas ainda maiores, deixo de executá-las, os embasando-me no princípio da razoabilidade.
1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Marilia Moutinho Pereira(OAB: 189630SP) Advogado RECLAMADO RECLAMADO A pericia sera realizada no dia 14/03/14, as 16 horas,no Shopping Jose Generoso Lenza, com o Dr. Jose Geraldo Barbugli Abbade Advogado RECLAMADO Filho. O nao comparecimento da reclamante importara na extincao RECLAMADO do processo,sem resolucao do merito,quanto aos pedidos que dependem da realiza
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 17102 GO - TATIANNY FURQUIM DE OLIVEIRA GUIMARA : 21321 GO - SYBELLE LEAL BRANQUINHO 23145 GO - KEILA DA SILVA BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DOS AUTORES, NO S TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 158, E ARTIGO 267, INCISO V III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O FEITO, S EM RESOLUCAO DO MER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO QUANTO AS CUSTAS, DEFIRO OS B ENEFICIOS DA ASSISTENCIA AO REQUERENTE, O QUAL ESTENDO A REQUERID A, PERMANECENDO SUSPENSO O PAGAMENTO, POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NO S TERMOS DO ART 12 DA LEI 1 060/50 QUANTO AOS HONORARIOS ADVOCA TICIOS, ESTES DEVERAO SER PAGOS PELO AUTOR PUBLIQUE-SE REGISTRE -SE INTIME-SE TRANSITADO EM JULGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PROCEDEN TE O PEDIDO INICIAL, E DECRETO O DIVORCIO DE SUZANA VIEIRA DOS SA NTOS OLIVEIRA E DENIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, E EM CONSEQUENCIA, D ECLARO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL QUANTO AS CUSTAS FINAIS, DE FIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AS PARTES, PERMANECENDO SUSPENSO O PAGAMENTO, POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS T ERMOS DO ART 12 DA LEI 1 060/50 AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 FARA PARTE I NTEGRANTE DESTA SENTENCA QUANTO AS CUSTAS FINAIS, DEFIRO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS REQUERENTES, PERMAN ECENDO SUSPENSO O PAGAMENTO, POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART 12 DA LEI 1 060/50 QUANTO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, D EVERAM SER PAGOS PELOS REQUERENTES PUBLIQUE-SE REGISTRE INTIME M-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PELO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA AUTORA, COM AMPARO NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 158, E ARTIGO 267 , INCISO VIII, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO QUANTO AS CUSTAS FINAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AO REQUERENTE, O QUAL ESTENDO A REQUERIDA, PERMANECENDO SUSP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DO ARTIGO 234 DO NCPC, INTIME-SE A PROCURADOR DA PARTE REQUERID A DR. JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE . OAB/GO Nº 38860, PARA PROMO VER A DEVOLUçãO DOS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO DE 3 (TRêS) DIAS, S OB PENA DE BUSCA E APREENSãO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE : 252992-73.2013.8.09.0162 : 1864 : CONSIGNATORIA : MARCOS MENDES DE OLIVEIRA AILTON
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. E, POR SUA VEZ, DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO MEDI ANTE RECIBO NOS AUTOS. PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS A F. 123. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PR AXE. P. R. I. GOIANIA, DE OUTUBRO DE 2014 RODRIGO DE CASTRO FERRE IRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) NR. PROTOCO