10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 992/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, Manaus, Ano VII - Edição 1636 33 a 30.01.2015, e resguardá-las para serem usufruídas em outra oportunidade, c
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE Manaus, Ano VII - Edição 1517 5 P O R T A R I A N.º 825/2014 CONCEDER ao servidor ANDRÉ LUIS DA PAIXÃO E SILVA, Escrevente Juramentado deste Poder, lotado na Vara da Auditoria Militar, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 05.8.2014 a 03.9.2014, conforme laudo médico expedido pela Junta Médica deste Tribunal às fls. 06 do Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1180 98 Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 11335/2015-3, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1145/2015, de 03/02/2015, que concedeu à DRA. FÁTIMA DIANA ROCHA CAVALCANTE, Procuradora de Justiça, titular da 47ª Procuradoria de Justiça, 15 (quinze) dias de férias alusivas ao 1º período aquisitiv
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1025 22 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 5 de agosto de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 3976/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1025 25 daquela Comarca. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 06 de abril 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 4000/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inc
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 964 40 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 13 de maio de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 2300/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 960 167 Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA Nº 1962/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XII, c/c o art. 193, da Lei 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ce
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 288 40 PORTARIA Nº 2546/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de Regis
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 16 de abril de 2020. Manaus, Ano XII - Edição 2833 2 CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de página 05, bem como o despacho exarado à fl. 10, do Processo Administrativo n.º 2020/007988; RESOLVE Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente PORTA
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 1717 de 17 de abril de 2020 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 1.948/2018, de 09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO os termos da informação de folha 09, nos autos do procedimento administrativo nº 202