10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 44 PORTARIA Nº 486/2017 O JUIZ DIRETOR DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA, DESTA COMARCA DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o P.A. nº 8506473-65.2017.8.06.0001, que trata da ressalva de férias da Juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Hab
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3108 13 Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 14 de junho de 2021. (assinado digitalmente) RUAN PABLO DE MORAES VIANA Diretor da Divisão de Expediente Administrativo Portaria n.º 1.547, de 14 de junho de 2021. O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secreta
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2966 4 PORTARIA n.º 2176 de 06 de novembro de 2020 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de página
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3014 3 PORTARIA n.º 161 de 22 de janeiro de 2021 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de página 06,
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2966 3 PORTARIA n.º 2173 de 06 de novembro de 2020 O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997, e CONSIDERANDO a informação prestada pela Divisão de Pessoal de página
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3119 50 Portaria n.º 1.741, de 28 de junho de 2021. O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo, vinculado a Secretaria Geral de Administração deste Tribunal de Justiça, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.590, de 03 de agosto de 2020. CONSIDERANDO a Informação da Divisão de Pessoal (Id. 0280864) do Processo A
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3460 14 (assinado digitalmente) Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente PORTARIA Nº 4411, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de jan
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3009 3 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 2259/2020, de 26.11.2020, que designou a MM. Doutora THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO, Juíza de Direito de Entrância Final, Titular da 18ª Vara do Juizado Especial Criminal, para responder, cumulativamente, pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Dr. Marcelo Manuel d
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3099 10 Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 28 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente PORTARIA Nº 783, DE 28 DE MAIO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercíci
Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3248 4 PORTARIA Nº 117, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997. CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id.0426620)e o Despacho GABPRES (Id