10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 962 38 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 8 de maio de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA No 2224/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 195, inc
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 988 24 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO A PEDIDO com efeito retroativo à 01/06/2014 o item 14 do anexo único da Portaria 6362/2013, datada de 20/11/2013, que concedeu ao DR. JOÃO DE DEUS DUARTE ROCHA, Promotor de Justiça, 30(trinta) dias de férias alusivas ao 2º período aquisitivo de 2013, para usufruí-la com início em 01/06/2014 a 30/06/2014. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GAB
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 953 43 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO parcialmente o item 26 do ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 6073/2013, de 06/11/2013, que concedeu à(ao) DRA. ISABEL CRISTINA MESQUITA GUERRA, Promotora de Justiça de Entrância Intermediária, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maranguape, férias alusivas ao 1º período aquisitivo de 2012 (30 dias), para o período de 05/05/2014 a 03/06/2
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 986 35 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 11 de junho de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 2947/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1025 26 GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 6 de agosto de 2014. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N.º 4004/2014 O DOUTOR ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3136 3 PORTARIA Nº 1224, DE 22 DE JULHO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997. CONSIDERANDO a Informação (Id. 0294285) e o Despacho GABPRES (Id. 0298226) do
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3111 5 Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 14 de junho de 2021. (assinado digitalmente) RUAN PABLO DE MORAES VIANA Diretor da Divisão de Expediente Administrativo PORTARIA Nº 1583, DE 15 DE JUNHO DE 2021. O Diretor da Divisão de Expediente Administrativo,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2959 8 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3.439/2020, de 21/09/2020, na parte em que concedeu à servidora THAIS LAURA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO, Assistente Jurídico de Desembargador, lotada no Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, que
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Manaus, Ano X - Edição 2262 8 A T O n.º 572-PTJ de 27 de outubro de 2017 Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de outubro de 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES Presidente
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 856 de 20 de fevereiro de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 5.7.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e, CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 05 e do Despacho de folhas 23,