10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2952 30 RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 3.439/2020, de 21/09/2020, na parte em que concedeu ao servidor IZAIAS ZOZIMO DA COSTA, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na Vara Única do Careiro/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, que seriam usufruídas no período de 13/10/2020 a 11/1
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2955 CONSIDERANDO as informações prestadas pela Divisão de Pessoal, às fls. 101 do Processo Administrativo TJ/AM 2020/016799. 23 nº RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 4.419/2018, de 08/08/2018, na parte em que concedeu ao servidor LUCAS GALIZA DE QUEIROZ, Assistente Judiciário deste Poder, lotado no Gabinete da Desembargadora C
Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 318/2020 – GP/FSCMP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Tornar sem efeito a publicação de nº. 540395, D.O.E. nº 34.175, de 08/03/2020, referente ao 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 045/2019/FSCMP, firmado entre a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, em virtude do vencimento do Contrato. D
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1634 9 Juiz, AJ-3 , da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ATO Nº 143, DE 24 DE MAIO DE 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 93,
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2842 • Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 07 de maio de 2020. SEÇÃO I PRESIDÊNCIA MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE Secretário-Geral de Administração PORTARIAS PORTARIA nº 1876 de 07 de maio de 2020 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Yedo Simões de Oliveira dje.tjam.jus.br Ano XII • Edição 2842 • Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2020 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 07 de maio de 2020. SEÇÃO I PRESIDÊNCIA MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRADE Secretário-Geral de Administração PORTARIAS PORTARIA nº 1876 de 07 de maio de 2020 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3248 3 PORTARIA Nº 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro 1.997. CONSIDERANDO a informação SEGEP/DVINFF (Id. 0426490), bem como a Decisão G
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 7.077/2013-Pres, que concedeu à Excelentíssima Desembargadora Federal Dra. MÔNICA AUTRAN MACHADO NOBRE compensação para o dia 1/8/2013. NEWTON DE LUCCA Presidente PORTARIA Nº 7.215, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Conceder à Excelentíssim
ATO Nº 11078, DE 19 DE MARÇO DE 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os cargos a seguir relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de que trata o Ato nº 10870, de 03 de feverei
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6560 029/298 CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0018365-84.2019.8.23.8000, RESOLVE: Conceder ao Juiz Substituto Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo, dispensa do expediente no período de 11 a 14/11/2019 e nos dias 18 e 19/11/2019, em virtude de atuação como plantonista na 1ª Vara da Fazenda Pública no período de 25/6 a 1º/7/2018 e na Vara de Crimes contra Vulneráveis no período de 27/8 a 2/9/2018. Publique-se,