10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 08/08/2025
Página 16 de 1001
Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6548 23/88 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n. 0014486-69.2019.8.23.8000, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria n. 306/2019, publicada no DJE n. 6521, de 6/9/2019. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Jurídica da Vice-Presidência - Vice-Presidência Boa Vista, 15 de outubro de 2019 Desembargador MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
ATO CJF3R Nº 7562, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Tornar sem efeito o item I do Ato CJF3R n° 7349/19. Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 24/01/2020, às 23:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO CJF3R Nº 7564, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 7304/2018, de 18/12/2018, na parte em que concedeu ao servidor ALLEN VALERIO CASCAES, Chefe de Gabinete deste Poder, lotada no Gabinete do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, 30(trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2019, que seriam usufruídas no período de 01/02/2019 à 02/03/2019, resg
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 28 de janeiro de 2015. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO Presidente PORTARIA N.º 149/2015-PTJ A Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar n.º 17
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 6934 de 04 de dezembro de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 09, nos autos do procedimento adminis
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 1345 de 14 de março de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 5.7.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e, CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 05/06 e do Despacho de folhas 10, n
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 1642 de 03 de abril de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 5.7.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e, CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 05/07 e do Despacho de folhas 10, nos au
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 385 56 Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça PORTARIA Nº 4670/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Cear
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SANTOS I - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA KLEBER KENNEDY FERREIRA GOMES NAKAMURA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO I - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA DANUSA DE MORAES GHELER FERNANDA LUCAS BESSA Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Desembargador Federal Presidente ATO Nº 11108, DE 29 DE MARÇO DE 2012. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: TORNAR SE
Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 Secretaria de Recursos Humanos - SERH Serviço de Desenvolvimento, Valorização e Desempenho de Pessoas - SEDEPE PORTARIA SERH/N. 107DE24DEJULHODE 2015 O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, conforme a delegação de competências constante da Portaria GPR/N 580/2013, considerando o disposto na Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012, n