10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 36 Considerando que o(a) Promotor(a) de Justiça exerce funções eleitorais, Considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 30/2008/CNMP, e art. 5º, § 2º da Resolução nº 01/2009, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO parcialmente o item 01 do Anexo Único da Portaria nº 6720/2015, de 03/12/2015, que concedeu ao DR. ANTÔNIO R
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de fevereiro de 2015. MARIA ZULENA DE MATOS Secretária-Geral de Administração Manaus, Ano VII - Edição 1629 13 P O R T A R I A N.º 822/2015 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6023 64/74 II – Designar o Servidor Público OZIRES ALBINO RUFINO, RUFINO motorista lotado nesta DPE/RR, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 25 de julho do corrente ano, a fim de transportar o Defensor Público acima designado, com ônus. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ Defensora Pública-Geral Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 26 de julho de 2017 PORTARIA/DPG Nº 705, DE
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo I - TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 2178/2020, de 08/06/2020, na parte em que concedeu à servidora JANICE PIMENTEL BIONE DE SOUZA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada no Juizado da Infância e da Juventude Cível, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 06/07/2020 a 20/07/2020. II - CONCEDER à servidora JANICE
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4824 101/110 Ministério Público Boa Vista, 4 de julho de 2012 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Expediente de 03/07/2012 PROCURADORIA-GERAL EDITAL Nº 013/12 - MPE/RR VI PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas legais atribuições, em at
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1910/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Rua Pietrângelo de Biase, 33, Centro, Vitória/ES CEP: 29010922 JOSÉ CARLOS RIZK Desembargador Presidente e Corregedor Telefone(s) : (27) 3321-2400 MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador Vice-President
PORTARIA Nº 345/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido nos autos do Processo Administrativo 0003176-21.2019.4.04.8003, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 254/2020, deste Tribunal, publicada em 6-3-2020, que concedeu ao servidor GLAUCO LUCIO GONÇALVES LOPES, matrícula 12242 (SJPR), ocupante do cargo Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, pertencente ao Quad
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5881 03/42 PRESIDÊNCIA PORTARIA N.º 2785, DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2016 Presidência - TJRR Boa Vista, 21 de dezembro de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no artigo 93, I, do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima COJERR, Considerando o disposto no § 2º do Art. 1º da Portaria n.º 941, de 09.12.2005, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6659 29/39 PORTARIA Nº 372- DG, DE 01 DE ABRIL DE 2020 Ministério Público Boa Vista, 3 de abril de 2020 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora AURINEIDE FERNANDES DA SILVA, 04 (quatro) dias de férias a serem usufruídas no período de 13 a 16ABR2020, conforme o Processo SEI Nº 19.26.1000000.0000448/2020-23, de 13JAN2020. Publique-se. Registre-
RESOLVE: Designar o MM. Juiz Federal Substituto GABRIEL HERRERA, da 1ª Vara de Avaré, para, sem prejuízo de suas atribuições e sem ônus para Administração, responder pela titularidade da 1ª Vara de Itapeva, no período de 6 a 9/6/22, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria Regional do MM. Juiz Federal EDEVALDO DE MEDEIROS. Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 22/06/2022, às 14:46, conforme art. 1�