10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 51 53 RESOLVE REVOGAR a Portaria nº 279/2006, datada de 13/02/2006, que DESIGNOU O(A) DR. RICARDO DE LIMA ROCHA, Promotor de Justiça para, sem prejuízo de suas atribuições, funcionar em conjunto ou separadamente, em apoio ao Promotor de Justiça titular de cada Promotoria de Justiça que integra a 2ª Unidade Regional com sede na Comarca de Caucaia, em casos de Controle Externo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 294 9 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 2568/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2828 2 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os temos da Portaria nº 1064/2020, de 05.03.2020, na parte em que concedeu ao servidor IANE GEBER JAMEL, Auxiliar Judiciário deste Poder, lotado no Juizado da Infância e da Juventude Infracional: Comissariado, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, em Manaus, 07 de abril de 2015. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO Presidente A T O N.º 0283/2015-PTJ A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o memorando nº 73/2015-DVGP/TJ, oriundo da Divisão de Gestão de Pessoas deste Poder, exarado nos autos d
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO os termos da Portarian.º 2.720, de 16.09.2010, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste Poder, e CONSIDERANDO a informação de página 06, prestada pela Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/008761, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO ostermos da Portaria n.º 5.003/2013,de 10/12/2013, que concedeu a servidora ALESSANDRA AL
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RETIFICAR os termos da Portaria n.º 5.086/2013, de 12/12/2013, que concedeu à senhora LUZILENA GOMES MOTA, Estagiária deste Poder, lotada na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, 30 (trinta) dias de recesso remunerado, no período de 28/03/2014 a 26/04/2014. Onde se lê – 28/03/2014 a 26/04/2014 Leia-se - 14/02/2014 a 15/03/2014 Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretar
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 70 35 Ministério Público do Estado do Ceará, RESOLVE DESIGNAR OS DrS. José Vangilson Carneiro, Eulério Soares Cavalcante Júnior, Eduardo Araújo Neto, Liduina Maria Albuquerque Leite, Edilson Wellington da Silva Batista, e Verônica Maria Martins Telles, Promotores de Justiça de Entrância Final, para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem no Processo nº 348405-52.2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA n.º 2987 de 07 de junho de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 05.07.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 04/05 e do despacho de folhas 08, nos autos do
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO o Memorando nº 202/2014, de 18.03.2014, oriundo da Divisão de Pessoal deste Poder, nos autos do Processo Administrativo n.º 2014/006421, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º 1.044/2014, de 12/03/2014, que concedeu ao serventuário HUMBERTO PAPALÉO FILHO,Analista Judiciário II deste Poder, lotado na Coordenadoria de Central de Mandados, 10 (dez) dias de
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1482 29 PORTARIA N.º 3900/2016 O DOUTOR PLÁCIDO BARROSO RIOS, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXIII, da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, Considerando que o(a) Promotor(a) de Justiça exerce funções eleitorais, Considerando