10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 35 102 GABINETE DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 12 de julho de 2010. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça PORTARIA Nº 2229/2010 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 385 58 PORTARIA Nº 4716/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII da Lei Complementar nº 72/2008, de 12 de dezembro de 2008 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará, e CONSIDERANDO o pedido de desligamento de estágio por parte de Kr
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 262 49 RESOLVE tornar sem efeito o termo de compromisso de estágio cujo extrato foi publicado no diário da justiça do dia 13 de julho de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2011. Maria do Perpétuo Socorro França Pinto Procuradora Geral de Justiça PORTARIA Nº 1789/2011 A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5517 040/112 PORTARIA N.º 1365, DO DIA 28 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012, Considerando o Acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0000.15.0009868, publicado no DJE n.º 5501, de 07.05.2015; Considerando o Despacho da Presidência proferido no
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3359 20 Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Manaus, 06 de julho de 2022. (assinado digitalmente) CINTYA KAZUKO DIAS TAKANO Diretora da Divisão de Informações Funcionais PORTARIA N.º 2622/2022 - SEGEP/DVINFF A Diretora da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de julho d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5580 080/139 PORTARIA N.º 2320, DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n.º 738, de 04 de maio de 2012, Considerando o Acórdão proferido nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0000.15.000986-8, publicado no DJE n.º 5501, de 07.05.2015; Considerando o Despacho da Presidência proferi
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5672 032/109 PRESIDÊNCIA ATO N.º 038, DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 28 de janeiro de 2016 Considerando o disposto no art. 14, parágrafo único, da Resolução n.º 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o item 15, do edital n.° 42 – TJ/RR – Notários e Registradores
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5672 033/109 ATO N.º 041, DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Presidência - TJRR Boa Vista, 28 de janeiro de 2016 Considerando o disposto no art. 14, parágrafo único, da Resolução n.º 81, de 09 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; o item 15, do edital n.° 42 – TJ/RR – Notários e Registradores, de 19 de ou
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3436 34 PORTARIA N.º 4575/2022 - SEGEP/DVINFF A Diretora da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de julho de 2021. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2022/000037069-00. RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1202, de 04/04/2022, na parte em que concedeu
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3359 21 PORTARIA N.º 2630/2022 - SEGEP/DVINFF A Diretora da Divisão de Informações Funcionais, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de julho de 2021. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2022/000020212-00. RESOLVE, TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 1571, de 22/12/2021, na parte em que concedeu