Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 86 - 13 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 02. Realizar a Progressão Vertical por Qualificação dos servidores do Cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados, na matriz com carga horária de 360h: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE MAT 3710-9 4659-0 4508-0 4639-6 4641-8 4555-1 4569-1 4604-3 4577-2 4578-0 N

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33414 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 Objeto: Realização de 02 shows musicais na cidade de XINGUARA, no dia 08/07/17 e na cidade de São Félix do Xingú, no dia 09 de julho de 2017. Dotação orçamentária: Programa - 1424 PTRES - 32.8253 Ação - 232240 Natureza da Despesa - 33.90.39 Fonte do Recurso - 0101000000 Plano Interno - 523.000.8253C Contratado: Contratado: QUALITY PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI LTDA, CNPJ 19.256.118/0001-03, Rua Nova Primeira, 398,

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33334 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . LICENÇA PRÊMIO PORTARIA N0 029/2017-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 15 DE MARÇO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2017/36001, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA, matrícula n0 3201430/1, ocupante do cargo de Assiste

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33353 8002840; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias: 6,5. SANDRA MARIA SANTOS NOBRE; CARGO: Agente de Portaria; MAT: 5050723; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias: 6,5. CREMILDA NATALINA DE SOUZA MAGALHÃES; CARGO: Datilógrafa; MAT: 5050286; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias: 6,5. EMIRALDO LOBO RAIOL; CARGO: Agente Administrativo; MAT: 5116996; PERÍODO: 14/04/2017 a 20/07/2017; Quantidade de diárias

Diário Oficial ● 04/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33431 Sexta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2017 DESPACHO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/SESPA/2017 REF. PROCESSO Nº: 197537/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de medicamentos, testes, suplementos alimentares e imunobiológicos com prazo de validade expirado, avariados, ou ainda impróprios para o uso por outras razões do Centro de Distribuição da SESPA. A

Diário Oficial ● 17/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33761 Objeto: Prestação de serviços pela ECT e venda de produtos que atendam as necessidades da contratante, oferecidos no portifólio da empresa. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VII, da Lei nº 8.666/93. Processo nº 2018/264.721 Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39. Fonte: 0103/0269 Ordenador Responsável: LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 393584 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2018-HOL

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33723 Cargo: Enfermeira Marcia Teixeira Brito CPF: 674.177.872-15 Matrícula: 571915602 Cargo: Técnico de enfermagem Ordenador: RISONILSON ABREU DA SILVA Protocolo: 374181 PORTARIA Nº 268 de 09 de Outubro de 2018 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Realizar supervisão e atualização das ações dos programas VIGIAGUA. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Itaituba / PA – Brasil Período: 28/10/2018 a 02/11/2018 / N° de Diári

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33539  151 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 017/2017 018/2017 019/2017 020/2017 021/2017 GR COMÉRCIO EIRELI-ME CNPJ: 17.451.234/0001-58 PERFIL GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 00.212.655/0001-23 S.O.S SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA CNPJ: 34.623.926/0001-55 DRIVE A INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 00.677.870/000361 INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA CNPJ:06.984.836/0001-54 19101.04.122.1297.8338 339030 19101.04.122.1297.8338 339039 19101.0

Diário Oficial ● 23/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33543  61 Terça-feira, 23 DE JANEIRO DE 2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Mãe do Rio - PA DESTINO(S): Ipixuna do Pará/PA PERÍODO(S): 08/11/2017 - 08/11/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Substituição Legal Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 7223/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº118122

Diário Oficial ● 16/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33559  27 Sexta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . FÉRIAS PORTARIA Nº 101/2018-SAGA BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: O processo n°2018/58763 e o Memo. n°012/2018-GAB.SEC.ADJ.OP. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 0017/2018SAGA