10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 as disposições constantes do item 5 do Edital nº 001/2018 – PSS IGEPREV/PA, devendo ser claro, consistente e objetivo em seu pleito, pois o recurso inconsistente ou intempestivo e cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido, não sendo aceito recurso de outra forma se não aquela estabelecida no referido item do Edital, nem fora do prazo definido. III – Serão publicados os resultados dos recursos conforme cronograma no Ane
DIÁRIO OFICIAL Nº 33576 33 Terça-feira, 13 DE MARÇO DE 2018 II/57193152/2, de acordo com as bases vigentes, por motivo de viagem a Abaetetuba/PA, no período de 22 à 23/02/2018, com o objetivo de realizar serviço de f scalização no transporte rodoviário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. KARIM ASSAD ZAIDAN - Diretor Geral da ARCON-PA em exercício. Portaria nº129/2018 - CAF-Belém (PA), 02 de Março de 2018. O Diretor Geral da ARCON-PA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: C
PÁGINA 76 Diário Oficial do Distrito Federal Auditoria de Atividades Urbanas no cargo de Auditor de Atividades Urbanas, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011. Processo nº 00060-00032228/2023-40. CONVERTER EM PECÚNIA 08 (oito) meses de Licença-Prêmio por assiduidade do servidor ROBERTO DE MELO DUSI, matrícula: 01287990, na Carreira Médica, no
PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal como Executor(es) titular(es) e Substituto(s) local do referido ajuste, a saber: 1. LOURDES MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula 128.994-2, lotado(a) no(a) DA/SRSSO/SES, para atuar, como Executor(a) Titular, no âmbito do(a) SRSSO/SES. Art. 3º Os servidores, de que trata o artigo 2º, devem observar o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; c/c o Inciso II e parágrafo 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010; Portaria n�
Recife, 21 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3748-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso de Formação Profissional especificado, pelo período de 02 de outubro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, com opção pela remuneração do cargo ocupado. Secretarias de Estado Matrícula 2969319 2729377 2730740 2633590 ADMINISTRAÇ‹O Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 11
Recife, 12 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 66 - 15 Art. 4º As competências para aplicação das sanções previstas nos incisos I e II do artigo 3º do Decreto Estadual nº 42.191/2015, ficam conferidas aos seguintes agentes públicos: SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior I - a multa e advertência serão aplicadas pelo Diretor-Geral ou detentor de cargo equivalente no órgão ou entidade licitante ou contratante; II - a s
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 Quarta-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PORTARIA N°199/2018-SEAD DE 13 DE MARÇO DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824 de 03.01.2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/488200 de 31.10.2018; R E S O L V E: I-PRORROGAR, de acordo com os arts 3º, § 2º, 4º, inciso lI e 6º §§ 1º e 2º do De
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33695 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA . PORTARIA . PORTARIA CONJUNTA Nº 003 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798, de 01.01.2015, e o PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE NO DECRETO DE 19.10.2015, publicado no DOE
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33748 Quarta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº. 0299/2018, Datada de 27 de setembro de 2018, publicada no DOE. Nº 33710 de 28 de setembro de 2018. Onde lê-se: 01/10 a 06/10/2018. Leia – se: 27/09 a 02/10/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 387293 TORNAR SEM EFEITO . O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pe
20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33709 Quinta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, as Férias da servidora PAULA ÂNGELA ROCHA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 54180126, no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, publicada na Portaria nº 244 de 17/09/2018, DOE nº 33706 de 24/09/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA Diretor Geral Protocolo: 366509 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE IS