Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33456 constituídos pelos servidores MARIA EUGENIA FURTADO DOS ANJOS (presidente), Biomédico, matricula nº 57195799/2 e MARDONIA ALVES CHECALIN (membro), Fonoaudiólogo, matrícula nº 57230727/2, para apurar denúncias constantes nos autos do processo acima referenciado, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo. Os servidores nomeados através desta portaria desde já ficam cientes que em caso de não conclusão no tempo

Diário Oficial ● 26/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33361 3º TAC Nº 20/2014 – CP 01/2014 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 R&A Construções e Comércio Ltda – CNPJ 83.736.405/0001-10 Objeto: Implantação do Sistema de Abastecimento de Água, no município de Santo Antônio do Tauá, neste Estado. Justificativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, I da Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/05/2017 a 14/05/2018 Data da Assinatura: 20/04/2017 O

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33390 objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, Conservação Predial e Jardinagem com fornecimento de material, e serviços de Carregador e Cozinheiro, composta pelos seguintes servidores, respectivamente, Pregoeiro e Equipe de Apoio: RAIMUNDO NONATO MELO MARINHO, Datilógrafo, Identificação Funcional nº 5206855/1, ANA SILVIA NOBRE LOPES, Auxiliar Técnico, Identificação Funcional nº 03252205/01, lotados na Célula de Gestão d

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 02 de agosto de 2017 Publicação: quinta-feira, 03 de agosto de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.320 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANO XLVII ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2017 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QU

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 3 MARIZ MAIA PITANGA - 2017/2 - 11.09 a 10.10.2017; MEALES MEDEIROS DE MELO - 2011/1 - 03.03 a 01.04.2017; TÉRCIO CHAVES DE MOURA - 2011/1 - 01 a 30.03.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente Elet

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729 056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Publicação: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.264 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 28 / 2021. Dispõe sobre a oitiva de réu preso via carta pr

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 07 de junho de 2019 Publicação: segunda-feira, 10 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.747 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 45 / 2019 - CONSIDERANDO a necessidade de otimização da utilização da frota oficial de veículos d

Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33787  17 Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA: 0071/2019 Objetivo: Realizar atividades conjunta com servidores do INDEA (Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso) para ações de vigilância epidemiológica e notif cação de propriedade rurais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/ PA Destino: CUMARU DO NORTE, SANTA MARIA DAS BARREIRAS, SÃO FELIX DO XINGU/PA Servidor: 572345121/DANILO BRITO DO NASCIMENTO (MEDICO VETERI

Diário Oficial ● 28/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33815 lian Santana dos Santos- Conselheira representante de Ananindeua, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 87) N.º 1682/2018-Recorrente: HEICTOR COSTA TAVARES; Relatora: Lilian Santana dos Santos- Conselheira representante de Ananindeua, sendo decidido por UNANIMIDADE de votos pelo NÃO PROVIMENTO do pleito. 88) N.º 1683/2018-Recorrente: HEICTOR COSTA TAVARES; Relatora: Lilian Santana dos Santos- Conselheira representante de Ana

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  55 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordados. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral. PORTARIA Nº 4345/2018-DG/CGP, de 28/12/2018. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DET