10.001 resultados encontrados para resolve tornar sem efeito - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33653 27 Terça-feira, 10 DE JULHO DE 2018 DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA SOROTECA DE AMOSTRAS DA GETDT (ITEM 02), visando atender as necessidades da Fundação HEMOPA. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DOS RECURSOS: As despesas resultantes da obrigação passiva (pagamento) dispostas no presente contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária a seguir discriminada: Unidade Orçamentária: 62201 e 90101 P
DIÁRIO OFICIAL Nº 33615 5 Sexta-feira, 11 DE MAIO DE 2018 EXECUTIVO . EXCUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . GABINETDOVRA DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e XX, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 45, § 7º, da Constituição Estadual e art. 140, inciso II e parágrafo único, da Lei Estadual nº. 6.833/2006, c/c os arts. 118 e 119, inciso III, da Lei Estadual nº. 5.251/85; Consid
DIÁRIO OFICIAL Nº 33689 43 Quarta-feira, 29 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 2682/2018-DAF/CGP, DE 16/08/2018. A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3600/2016-DG/CGP; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diárias constante no Processo nº 2018/362528; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de quatorze e meia (14 e 1/2) diárias aos servidores abaixo especificados,
Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 333 DE 27 FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 961 de 30.05.2019, publicada no Diário do Estado nº 33.887 de 03.06.2019. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 199, de 03/02/2020, publicada no D.O.E 34.107 de 04/02/2020, que concedeu Suprimento de Fundos a servidora MARGARETE GOMES NEVES referente ao mês de F
DIÁRIO OFICIAL Nº 33284 9 Quarta-feira, 04 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE: CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 54189100/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria Setorial de Governo e Outros Poderes/ DIPLAN, no período de 26/12/2016 a 09/01/2017. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento, 02 de janeiro de 2017. FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂN
32 diário oficial Nº 33300 PORTARIA DE DIARIAS No. 28937/2017 OBJETIVO: realizar visita técnica, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / MAE DO RIO / 06/02/2017 - 07/02/2017 Nº Diárias: 1 MAE DO RIO / AURORA DO PARA / 07/02/2017 - 10/02/2017 Nº Diárias: 3 AURORA DO PARA / BELEM / 10/02/2017 - 10/02/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR MATRÍCULA: 5661900 CPF: 08910979291 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA COORDENACAO DE PROJE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33330 11 Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017 dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05, 051/06 e 070/10. ÓBITO: 29/09/2016 ORGÃO: SEFA EX-SEGURADO: MARIO CEZAR QUARESMA MATRICULA: 46671/1 CARGO: FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS VALOR: R$ 20.653,37 BENEFICIÁRIO: RANDE MOURA CARVALHO QUARESMA RHAITANIA SOUSA QUARESMA MARGARETH CRISTINA GARCIA VERAS ORDENAD
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 NOME: DANIEL DOS SANTOS LIMA MATRÍCULA: 5901120 PROGRAMA DE TRABALHO: 1416 FONTE DE RECURSO: 102 NATUREZA DESPESA: 339030 VALOR: R$ 900,00 ORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249 Protocolo: 161552 . . DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIAS No. 29721/2017 OBJETIVO: realizar levantamento patrimonial eetepa antonieta de lourdes ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / REDENCAO / 27/03/2017 - 30/03/2017 Nº Diárias: 3 REDENCAO / BELEM / 30/03/2017 - 30/03/2017 Nº
DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 7 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 RESOLVE: CONCEDER 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Natanael de Moura Sarmento, id. funcional nº 57205639/2, no período de 01.11 a 28.11.2017, de acordo com o Laudo Médico nº 34941 da SEAD. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. SORAYA FERNANDES DA SILVA LEITÃO Procuradora-Geral Adjunta Administrativa Protocolo: 260309 Portaria nº 773/2017-PGE.G., 07 de dezembro de 2
6 - Ano XCIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARINETE AUGUSTA DA SILVA 45012-0 02 03/02/2016 MONICA TEREZA NOGUEIRA DOS SANTOS 129309-5 03 02/03/2016 3°,1º 3° MARIA AUXILIADORA DA SILVA P. CABRAL 162129-7 02 04/04/2016 2° MONICA BELEM DE OLIVEIRA MELLO 128867-9 02 01/03/2016 3° QUITERIA MUNIZ MENDES VERAS 117153-4 02 23/02/2016 3° SONIA COSTA DE AZEVEDO 123536-2 02 01/03/2016 3° SUELY ANTONIA ALVES DA SILVA 110434-9 01