546 resultados encontrados para resolvida em incidente - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1282 tal como prescrito pelo profissional médico, sob pena de aplicação de multa pecuniária que fixo em R$300,00 por dia de atraso em caso de descumprimento, mantendo-se assim até o deslinde deste feito. Tendo em vista que a questão mérito abordada na inicial é de direito e, neste momento, prescinde de outra
Edição nº 183/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 JÁ RESOLVIDAS. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. PRESERVAÇÃO. EFICÁCIA PRECLUSIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO, AGREGAÇÃO DE EXPURGOS SUBSEQUENTES, TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA E NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. QUESTÕES PRÓPRIAS DO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO. PRECLUSÃO. REPRISAMENTO EM SEDE DE APELAÇÃO FORMULADA EM FACE DA SENTENÇA QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO COM BASE NO PAGAMENTO. INVIABI
CJF 134, de 21/12/2010, o que não foi cumprido pela Contadoria ao utilizar o INPC ao invés da TR como indexador. Alega, ainda, que deve ser excluído do cálculo o período de 25/07/2013 a 30/06/2014 em que parte autora exerceu atividade remunerada, o que é incompatível com o recebimento de benefício por incapacidade. Consta da Sentença que as parcelas vencidas serão “(...) corrigidas monetariamente de acordo com o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Fe
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1188 HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/ SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP), ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP) Processo 1007534-86.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Posse - David Bernardo Dre
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 208 À MODIFICAÇÃO DO JULGADO A QUE NÃO SE PRESTA O RECURSO EM LUME, CARENTE DE EFEITO INFRINGENTE. REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2774 585 cite-se por meio eletrônico, nos termos do art. 240, §3º do NCPC. Após, tornem conclusos para decisão sobre a liminar. Intimemse. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP) Processo 1002170-86.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Selial Indústria Comércio Impor
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 796 - - Rosa Ester Barreto - - Gilberto Haddad Jabur Sociedade de Advogados - - Aurora de Freitas Gonçalves - - Maria Clara Pacífico - - Marcio Mamede Fonseca - - Arnaldo José Pacíficio Jr - - Sônia Maria Ribeiro de Castro Roland - - SAMY LEVI - Sonia Dreifus Levi - - Rachel Costa Guedes - - Arthur Kaufman - - Fernando
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 689 Processo 1022964-06.2018.8.26.0562 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Provincia de São Paulo da Congregação das Irmãs de São José de Chambery No Brasil - Providencie o requerente, no prazo de 05 dias, o recolhimento do complemento da taxa relativa às despesas postais, no valor de R$ 19,26, nec
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 505 Processo 1089678-78.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nelson Vasques Silveira - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Fls. 317/318: tratando-se de verba de sucumbência, defiro nova expedição de mandado de levantamento em favor do procurador do autor. Após, arquivem-se os aut
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Paula (OAB: 1010A/AM); Apelada: Sandra Maria S. de Oliveira; Presidente: Cláudio César Ramalheira Roessing. Relator: Joana dos Santos Meirelles. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. RECURSO QUE NÃO ATACA OS TERMOS DA SENTENÇA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO RESPEITADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. A falta de tal impugnação