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resolvida em incidente - Página 54

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546 resultados encontrados para resolvida em incidente - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 20/09/2021 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1134 Rodrigues Bortoloti da Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO (

TJSP 02/09/2020 - Pág. 617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 617 consignado na sentença de fls. 72/76, se dará na hipótese de apresentação de recurso inominado, verbis: “Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos, juntamente com a p

TJSP 13/10/2020 - Pág. 620 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 620 à inicial para sua correção ou adequação ao rito escolhido Mantendo-se inerte o autor, após devidamente intimado para tal diligência, afigura-se correta a decisão que indeferiu a inicial e, consequentemente, extinguiu o feito sem julgamento do mérito Manutenção da sentença Seguimento negado” (TJR

TJSP 15/07/2020 - Pág. 960 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 960 Hélio Fabro Junior Me - - Hci Hidráulica e Conexões Industriais Ltda. - - TOTVS S.A. - - Daniela Domiciano - - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚTRIAS METALÚRGICAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARARAQUARA E AMÉRICO BRASIL - - Template Engenharia da Qualidade LtdaTEMPLATE ENGENHARIA DE QUALIDADE LTDA - - Fr

TJSP 26/08/2020 - Pág. 1437 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1437 tornar efetivas as decisões proferidas no próprio caso concreto, não servindo para preservação da jurisprudência do STJ, e que a (suposta) inconstitucionalidade da Resolução n. 03/2016, quando declarada incidentalmente, não vincula aquela Corte, daí a devolução (ou remessa) dos processos dessa natureza aos Tribunais d

TJSP 14/06/2019 - Pág. 1643 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1643 que estes autos encontram-se extintos e arquivados. Intime-se, publicando. - ADV: FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB 79423/ SP) Processo 1002908-37.2018.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.C.S.Z. - D.R.D.Z. - Fl. 864: a questão deverá ser resolvida em incidente. Intime-se, publicando. - ADV: JOAO I

TJSP 28/09/2021 - Pág. 602 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 602 CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA E ANDRÉ VINICIUS LIVRIERI. No dia 22/03/2019 a autora contratou a NOVA CONSULTORIA, aplicando-se todas suas economias na FASTTUR. O investimento foi realizado por três contratos de mútuo financeiro, em que a FASTTUR era a mutuária, comprometendo-se a remunerar a autora (mutuante) por

TJSP 21/02/2011 - Pág. 2122 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 2122 arquivos do Edifício Central Park como proprietário do apartamento 21, porque contra ele foi movida, em 11 de fevereiro de 2000, ação de cobrança de despesas condominiais. Essas provas, em conjunto, são suficientes para o reconhecimento de que o apartamento 21 do Edifício Central Park somente foi adquirido pelo

TJSP 17/01/2011 - Pág. 329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 874 329 que a primeira ré é usufrutuária e o segundo réu é nu-proprietário da unidade bloco 4, apto 11. Narra que a co-ré Hedmari é devedora das despesas de taxas condominiais ordinárias referentes aos meses de 12/2004 a 02/2010, ao passo que o co-réu Anderson é devedor das despesas de taxas condominiais e

TJSP 21/10/2011 - Pág. 2433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 2433 informação de que a sentença proferida no digno juízo da 4ª. Vara Cível local passou em julgado. 14.Demais disso, em cada execução fiscal poderá ser apresentada defesa adequada, assegurado o juízo. Portanto, não há perigo de demora de decisão judicial e tampouco risco de conflito de decisões, at�

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