Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 439 Processo 0001211-63.2011.8.26.0268 (268.01.2011.001211) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Panamericano S/A - - Panamericano Cartões e outros - Vistos. Fls. 415 e 419: Manifeste-se a parte autora sobre se os valores depositados em juízo pela requerida satisfazem a obrigação, nos term

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

limites estabelecidos no artigo anterior”. Portanto, o parâmetro para definir a forma de pagamento é o valor do crédito executado por beneficiário. Assim, considerando que o valor devido a título de honorário contratual é parcela integrante do valor devido à parte autora, ainda que os valores do principal e honorários, individualmente, não superem 60 (sessenta) salários mínimos, desde que, somados, ultrapassem tal cifra, deverá ser expedido ofício precatório para levantamento, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 950 parecer acompanhado pelo MP, à fl. 109. É o relatório FUNDAMENTO e D E C I D O. O perito contábil realizou os trabalhos técnicos e apresentou o valor do crédito no importe de R$ 16.383,38 (fls. 106/108). Com efeito, o crédito habilitado, não obstante sua índole trabalhista, deve se sujeitar às disposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2496 Processo 1007465-61.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rafaela Brumeto Zererino - 1 Cleide foi citada com hora certa. Expeça a serventia a respectiva carta e, oportunamente, à DPE para assumir como curador especial. 2 Prematuro o pedido de citação por edital da pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3089 tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, esta decisão servirá co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1996 - salas 907/909 Nº 2155509-55.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valeria Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Evilasio Raimundo de Sousa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2391 E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Paulo Ferro (OAB: 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1601 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP) Processo 1001682-35.2021.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002974-48.2020.8.26.0048 - 2ª Vara Cível - Foro de Atibaia) - E.P. - Alecsandro Silva - 1) Cumpra-se, servindo esta de manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2986 caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP) Processo 0000758-73.2017.8.26.0457 (processo principal 0003835-32.2013.8.26.0457)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3917 prazo legal(recebido/assinado por pessoa diversa ao destinatário). - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP) Processo 1015717-62.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Tarata de Lima - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO