546 resultados encontrados para resolvida em incidente - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 141 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Identificação I - Mantenho a decisão agravada (id. 7bb8095) e determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. 42a6a56); PROCESSO nº 0000010-52.2019.5.11.0000 (MS) II - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), IMPETRANTE: KATRYNNA LEE SILVA MENDES conforme dispõe o art. 897, § 6º,
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 805 importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis PODER JUDICIÁRIO centavos), dispensadas, conforme art. 7º, IV, da Instrução JUSTIÇA DO Normativa nº 1/2002 do TRT da 3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2022. EMENTA: INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. MATÉRIA JÁ FERNANDA VEIGA RESENDE DISCUTIDA. PRECLUSÃO. Reconhece-se a preclusão da oportunidade de
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 807 unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, sem Processo Nº AP-0010455-40.2015.5.03.0147 Relator Lucas Vanucci Lins AGRAVANTE PAULO DE OLIVEIRA COSTA FILHO ADVOGADO EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA(OAB: 165078/MG) ADVOGADO FRANCISCO JOSE COSTA(OAB: 32209/MG) AGRAVADO JOSE DO CARMO SERAFIM ADVOGADO EMERSON CASSIO PEREIRA SILVA(OAB: 165078/MG) ADVOGADO FLAVIA MESQ
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 605 cuja decisão inclusive já transitou em julgado. prosseguimento de execução em relação a sócios, não pode ser DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, não conheceu do conhecido, visto que a matéria já foi resolvida em incidente de agravo de petição, por ofensa à coisa julgada e por desconsideração de personalidade jurídica da empresa Executada, i
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 DESPACHO : VISTOS. DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA RA QUE MANIFESTE-SE ACERCA DAS TESTEMUNHAS FALTANTES. APOS, NOVAM ENTE CONCLUSOS OS AUTOS. ARBITRO HONORARIOS A ADVOGADA NOMEADA NE STE ATO EM 02 (DUAS) UHDS, DEVENDO SER EXPEDIDA A NECESSARIA CERT IDAO. EDUARDO PERUFFO E SILVA JU I Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV R
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 810 unanimidade, conheceu do agravo de petição e, no mérito, sem PODER JUDICIÁRIO divergência, negou provimento ao apelo; custas pelo executado, no JUSTIÇA DO importe de R$44,26, já quitadas, conforme recibo de fl. 826. BELO HORIZONTE/MG, 25 de maio de 2022. EMENTA: INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. MATÉRIA JÁ FERNANDA VEIGA RESENDE DISCUTIDA. PRECLUSÃO. Reconhece-se a p
3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) ALESSANDRA SIQUEIRA DE ALMEIDA VERAS(OAB: 122217/MG) LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB: 89181/MG) ADIRSON JOSE FERREIRA BRENO HENRIQUE ALVES DE AB
MEDINA GARCIA (MS007787 - SHEYLA CRISTINA BASTOS E SILVA BARBIERI, MS013975 - PAULA LUDIMILA BASTOS E SILVA, MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999- ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005386-27.2011.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6201014655 - ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999RO
DECIDO. A questão pertinente ao desconto do valor do benefício no período em que a parte autora autora recebeu remuneração foi resolvida em incidente de uniformização de jurisprudência na Egrégia Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU (processo nº 2008.72.52.004136-1): EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHO EXERCIDO NO PERÍODO EM QUE RECONHECIDO INCAPACIDADE LABORAL PELA PERÍCIA MÉDICA. DIREITO
0000082-03.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201004753 AUTOR: VANIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA VOLPE (MS011835 - ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA, MS011136 - ALICIO GARCEZ CHAVES, MS011514 - ODILON DE OLIVEIRA JUNIOR) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emendar à inicial a fim de esclarecer a divergência de seu nome na petição inicial e procuração e os document