546 resultados encontrados para resolvida em incidente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2480 convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferime
Publicação: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4848 190 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA. Apontados pelo apelante os motivos de seu inconformismo, contrapondo-os com os fundamentos lançado
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2488 933 - Edimara Andrade Monteiro - - Gilberto Haddad Jabur Sociedade de Advogados e outros - RONALDO SERGIO M. R. FARO - Antônio Hissao Sato Junior - Claudete Sargo - - Joacir de Paula Machado - - Joaquim Soares Macahado - - CASSIO GUERRA OLIVEIRA LEITE - - Paulo Alves Ferreira - - Luiz Chusyd - - Epm Embalagens - - Ivandro L
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 414 se tem interesse na designação de audiência de conciliação, se desejam o julgamento antecipado ou se pretendem produzir outras provas, justificando a pertinência. Int. - ADV: MARCELO RAYES (OAB 141541/SP), DANIEL PIEROBON (OAB 202408/ SP) Processo 1003208-70.2014.8.26.0038 - Interpelação - Obrigaçõe
TJSP 11/07/2019 - Pág. 2848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2848 ao recurso. V. U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM MÓVEL PROCESSO EXTINTO POR ABANDONO APÓS INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA AUSÊNCIA DE OFENSA A PRINCÍPIOS DE DIREITO DECISÃO MANTIDA APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2741 extinção (tratando-se de transação penal, apenas ao IIRGD) e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Dê-se baixa no sistema SAJ. P.I.C. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO (OAB 183770/SP) Processo 0009606-91.2017.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Posse de D
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3917 prazo legal(recebido/assinado por pessoa diversa ao destinatário). - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP) Processo 1015717-62.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Tarata de Lima - SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4275 o artigo 1.010, parágrafo 3º, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, abra-se vista dos autos ao i. Dr. Promotor de Ju
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 84 - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Philips do Brasil Ltda - Diante do exposto, nos termos do art. 485, VI do CPC, julgo extinto o processo em razão da coisa julgada. Condeno o autor ao pagamento das custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da causa, bem como multa por litigância d
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 3584 de fls. 89/92, uma vez que a desconsideração da personalidade jurídica foi deferida apenas em relação ao sócio Adelicio de Oliveira Barros. O exequente, por sua vez, alega que o ex-sócio Carlos deve constar no polo passivo, pois tem responsabilidade sobre as obrigações dois anos após sua retirada. Pois bem, a