Publicações Judiciais I - JEF ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS aponta contradição no laudo, dizendo não estar claro se o autor está definitivamente incapaz para o exercício de sua atividade habitual de consultor de vendas ou se, em virtude da sequela que apresenta, há apenas redução da capacidade para o exercício da atividade de consultor de vendas. Formula quesitos suplementares e requer a intimação do perito para complementar o laudo. Defiro o pedido. II – Intime-se o perito judicial para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o laud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 178 Pequeno Valor (Comunicado CG nº 1299/2017 Noticiado o pagamento, após o trânsito em julgado da decisão de extinção, a Unidade deverá proceder à comunicação à DEPRE, utilizando o modelo institucional específico - Modelo Novo Categoria 545Nome Ofício - Requisição de Pequeno Valor - Extinção - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1474 entre os paradigmas apresentados e os fundamentos do acórdão, tendo em vista a situação fática do caso concreto, com base na qual deu solução a causa a Corte de origem. Precedentes. 4. Agravo interno desprovido” Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial n. 995.585/RS, 4ª Turma do E. Superior Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2489 - ADV: RICARDO MATHIAS (OAB 410467/SP), ANDRE LUIZ BARBOSA (OAB 356887/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1030338-93.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus devidos e legais efeit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acostados aos autos.Item 2- Julgamento manifestamente contrário à prova dos autosAduz a embargante que a prova testemunhal, colhida sob o crivo do contraditório comprovou que a requerente não importou os guarda-chuvas, e nem é proprietária da mercadoria, assim como, não autorizou qualquer de seus representantes a fazê-lo. Não obstante isso, o Juízo desprezou a prova testemunhal produzida em favor da embargante, como se esta nem fizesse parte do processo.Item 3- Nulidade do Bill of Ladi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 71 Obrigação de Fazer / Não Fazer - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - BRAZ BELCHIOR GODINHO - Vistos. Fl. 66 (pedido de prazo de 30 dias para análise dos depósitos judiciais): defiro. Intime-se. ADV: RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP), ADRIANA PINTO GODINHO (OAB 37979

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Busca a autora, através da presente ação, a concessão do benefício de salário maternidade com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do INSS. Sustenta que requereu em 20/08/2019 a concessão do benefício de salário maternidade em razão do nascimento de sua filha, cujo parto se deu em 04/12/2018. O benefício foi negado, sob o argumento de “a segurada esteve amparada pela empresa durante o período do salário maternidade requerido”. A concessão da antecipação da t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3167 Bradesco Financiamento S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 524 pessoalmente por oficial de justiça, devendo constar a advertência de que o não comparecimento implica a confissão da parte (artigo 385, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP), THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 367846/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 739 inclusão da SPPREV São Paulo Previdência no polo passivo da ação, conforme já determinado na decisão de fl. 134. Manifestese a parte autora sobre a contestação apresentada pelo(a) requerido(a) SPPREV, no prazo legal. Int. - ADV: ALICE CRISTINA DA COSTA SERODIO NOVO (OAB 442522/SP) Processo 1003378-15.2