Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 156 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. Moral / Doença Ocupacional. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Responsabilidade Civil do Empre

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO GEOSONDA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) SILVANO PEREIRA VIEIRA JOAO MENDES DE CARVALHO(OAB: 100171/SP) MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA DE CARVALHO(OAB: 149430/SP) DANIEL SILVA DE CARVALHO(OAB: 333617/SP) VANESSA SILVA DE CARVALHO(O

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 239 ADVOGADO INTIMAÇÃO ELIZABETE APARECIDA GONCALVES DOS REIS SENHORINI(OAB: 108846/MG) MORADA NOVA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA - ME Bruno Andrade de Siqueira(OAB: 89874/MG) RECORRIDO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e1599c ADVOGADO proferida nos autos. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 27/07/2022;

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 896 da CLT indefiro o seguimento do recurso de revista. Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. 925 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - FABIANE ROBERTA ALVES DOS SANTOS ALVARENGA - GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dan

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 336 INCLUSÃO DE PENSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO Desnecessário o preparo. DESPESAS COM TRATAMENTO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO /

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano 94 CONCLUSÃO Material/Pensão Vitalícia. Recebo parcialmente o recurso. Alegação(ões): - violação dos arts. 948, II, e 950, parágrafo único, do CC. - divergência jurisprudencial. Recurso de: BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A A parte recorrente insurge-se contra o indeferimento do pagamento de pensão em

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Recorrente(s): SANDRO JOSE PIRES RECORRIDO ADVOGADO 3287 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI(OAB: 73062/SP) POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO(OAB: 136516/SP) MARCO ANTONIO DE MORAIS Advogado(a)(s): TURELLI (SP - 73062) Intimado(s)/Citado(s): - POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA POLENGHI INDUSTRIAS Recorrido(a)(s): ALIMENTICIAS LTD

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 190 apresentado em 09/10/2017). PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS PERICIAIS. Regular a representação processual. A questão relativa ao não acolhimento do julgamento ultra/extra petita e acolhimento do adicional de insalubridade, das horas extras Satisfeito o preparo. e seus reflexos, das indenizações por danos morais ao trabalhador e por ricochete, à esp

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano 83 CONCLUSÃO Material/Pensão Vitalícia. Recebo parcialmente o recurso. Alegação(ões): - violação dos arts. 948, II, e 950, parágrafo único, do CC. - divergência jurisprudencial. Recurso de: BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A A parte recorrente insurge-se contra o indeferimento do pagamento de pensão em

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 2924 PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Estético. Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano RECURSO DE REVISTA Material/Pensão Vitalícia. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-pro