Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 710 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO. da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte tese: "1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / ou fim, não se

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 713 fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e do C. TST. 927 do Código Civil. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO. da ADPF 324, que julgou proceden

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 187 PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Não reputo configurado o alegado cerceamento de defesa, tendo INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. em vista que a v. decisão está fundamentada na apreciação de fatos e provas, cujo reexame é vedado nesta fase pela Súmula 126 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR RICOCHETE AO

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 83 inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 297 do C. TST. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DENEGO seguimento ao recurso de revista. JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso de:ERMES DOS SANTOS Fundamentação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/05/2020; recurso RECURSO DE REVISTA apresentado em 06/05/2020). Tramitação Preferencial Regular a r

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO apresentado em 17/09/2019). Regular a representação processual. ADVOGADO Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). RECORRIDO ADVOGADO 3240 CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO(OAB: 140621/SP) JURANDIR ANTONIO CARNEIRO(OAB: 129884/SP) JAQUELINE DOS SANTOS ALVES GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI(OAB: 283043/SP) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL D

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 171 REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. ADVOCATÍCIOS. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 1704 Advogado(a)(s): 1. GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (SP FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 206189) 2. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP - 249651) 2. LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA (SP - 178037) /gbs Recurso de: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Processo Nº ROT-0010984-47.2018.5.15.0009 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Recorrido(a)(s): 883 WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB: 84523-D/SP) JOSE ALEX GOMES SANTOS Intimado(s)/Citado(s): WILSON ROBERTO PAULISTA - CPW BRASIL LTDA - JOSE ALEX GOMES SANTOS Advogado(a)(s): (SP - 84523) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS PODER JUDICIÁRIO Tempestivo o recurso. JUSTIÇA DO Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. INTIMAÇÃO PRESSUPOS

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 4650 ROT-0010923-49.2019.5.15.0108 - 1ª Câmara PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Lei 13.015/2014 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Lei 13.467/2017 Moral. Recorrente(s): AKZO NOBEL LTDA Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado. Advogado(a)(s): LUIZ FERNANDO ALOUCHE (SP - 193025) Responsabilidade Civil do

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 2805 - PEPSICO DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral / Doença PODER JUDICIÁRIO Ocupacional. JUSTIÇA DO Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Material / INTIMAÇÃO Doença Ocupacional. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0823a3d Responsabilidade Civi