10.001 resultados encontrados para responsabilidade da construtora - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 0161889.90.2014.8.09.0051 DUPLA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMÓVEL - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.1. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor nas ações que versam sobre contratos de compra e venda
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 causa de pedir remota - fundamentos de direito. Desse modo, constatado que o autor não requereu a restituição dos valores aplicados na construção do imóvel na constância da sociedade conjugal, imperiosa a cassação da sentença em virtude de ser extra petita. Apelo conhecido e provido. Sentença cassada. : A C Ó R D Ã O ACORDAM os integrantes da Quarta Turma Julgadora em sessão da 3ª Câm
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NR.PROCESSO: 0242530.64.2015.8.09.0137 pagamento de indenização por dano moral deve ser mantida, máxime porque, em tais casos, o prejuízo subjetivo é presumido. Precedentes desta Corte. 7. Para a fixação do valor da indenização por dano moral, as balizas são a razoabilidade e a proporcionalidade, considerando-se aí as posições sociais do ofensor e do ofendi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 0026808.04.2016.8.09.0051 EMENTA: DUPLO APELO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. DECADÊNCIA AFASTADA. APARTAMENTO NOVO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. FISSURAS NAS PAREDES. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. MANUTENÇÃO DO QUAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NR.PROCESSO: 0287305.68.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 287305.68.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL 1º APELANTE : SIMONE CAMPOS DOS SANTOS 2º APELANTE : BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 1º APELADO : BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A 2º APELADO : SIMONE CAMPOS DOS SANTOS RELATOR : Desembargador GERSON SANTANA CINTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 0175352.02.2014.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0175352.02.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A APELADOS : ELIANE ALVES DE FREITAS STEFLI E OUTROS RECURSO ADESIVO RECORRENTE: ELIANE ALVES DE FREITAS STEFLI E OUTROS RECORRIDA : BROOKFIELD CENTO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A RELATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 NR.PROCESSO: 0212815.75.2014.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0212815.75.2014.8.09.0051 COMARCA :GOIÂNIA RECORRENTE :BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A RECORRIDOS :FRANCIENE SILVA CARVALHO E OUTRO BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, não se conformando com o acórdão unânime da Terceira Turma
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0161889.90.2014.8.09.0051 DUPLA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMÓVEL - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. DANOS MORAIS PRESUMIDOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.1. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor nas ações que versam sobre contratos de compra e venda
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1302 condomínio. Dada a palavra ao advogado da autora: Que o depoente é engenheiro responsável pelas manutenções do empreendimento; Que a manutenção é em decorrente de algum efeito de vazamento nas unidades ou outros reparos de responsabilidade da construtora, quando acionado pelo morador; Que o depoente está há um ano aproximadamente no condomínio fazendo este serviço; Que o depoente faz manute
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 NR.PROCESSO: 5290487.06.2016.8.09.0051 EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VÍCIOS OCULTOS EM IMÓVEL NOVO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. NÃO ACOLHIMENTO. OBSERVÂNCIA DO ART. 27, CDC. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONSTRUTORA POR VÍCIO NA CONSTRUÇÃO. CDC. RELAÇÃO CONTRATURAL DANOS MATERIAIS AFERIDOS POR PERÍCIA. L