Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1548 1597-11.2010.5.09.0670. Data de Julgamento: 16/11/2016, Relatora JUIZ(ÍZA) : FERNANDA FERREIRA Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/11/2016). RELATÓRIO EMENTA Por meio da r. sentença de Id faaf2d4, a Exma. Juíza FERNANDA "ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. FERREIRA, da Eg. 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE CONSTRUÇ

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 815 I - RELATÓRIO 1- ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso interposto. 2- MÉRITO O Juiz do Trabalho URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES, por meio da sentença proferida ao id 18b5342, julgou parcialmente 2.1 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA procedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada p

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Conclusão do recurso 1522 CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência "ad hoc" do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Arlélio de Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 932 PROCESSO: 0000445-89.2017.5.14.0007 RECURSO ORDINÁRIO. 1. MORTE DE EMPREGADO NO LOCAL CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO DE TRABALHO. HOMICÍDIO PRATICADO POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Aplica-se ao ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA caso vertente, a responsabilidade objetiva pelo risco criado nas condições de trabalho do obreiro, sendo certo que os que "os O

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 771 Fundamentos pelos quais MÉRITO O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente o Exmo. Procurador Helder Santos Amorim, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Desembargador Antôn

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1563 RELATÓRIO EMENTA Por meio da r. sentença de Id faaf2d4, a Exma. Juíza FERNANDA "ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR. FERREIRA, da Eg. 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. GOIÂNIA, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados 927, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CC. Nos termos da Lei Civil, por SUELENE SI

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Conclusão do recurso 2223 CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência "ad hoc" do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o Exmo. Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Des. Paulo Roberto

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 1593 aplicada subsidiariamente ao Processo do Trabalho dados os PABLO SILVA ABREU e SAFIRA SILVA ABREU na reclamatória termos do art. 769 da CLT, a responsabilidade subjetiva pela trabalhista ajuizada em face de RVC - CONTRUTORA E reparação de danos incide quando configurados os elementos dela INCORPORADORA LTDA - EPP. caracterizadores, quais sejam o dano, o ato culp

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CAETANO AGRARIO BELTRAN CERVANTES(OAB: 9059/SP) GENTILEZA MARIA MESSIAS DE CASTRO ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO(OAB: 6855/RO) MATHEUS MESSIAS DE CASTRO ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO(OAB: 6855/RO) MILENA MESSIAS DE CASTRO ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO(OAB: 6855/RO) 925 ADVOGADO(A): ALINE DE PINHO SILVA PINHEIRO

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região percentual das transações da empregadora (5 a 10%) e ocorreu 978 Assinatura durante uma ínfima fração do período contratual (3 a 4 meses)., conforme confissão do próprio preposto Configurada, pois, a típica terceirização de serviços, é irrelevante, para exclusão da responsabilidade subsidiária, a inexistência de vínculo empregatício com o autor. A responsabi