Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : DEBRAIR ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 38662 GO - JULIANA PEREIRA DE MELO DESPACHO : DESTA FORMA, ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETER MINO A TRANSFERENCIA DESTA EXECUCAO PARA A COMARCA DE ARACAJU - S E, DEVENDO AQUELE JUIZO EXECUTAR E FISCALIZAR AS PENAS DO SENTENC IADO, Q

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 579902/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 153888-30.2017.8.09.0175

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 67226-29.2018.8.09.0175 3257 ACAO PENAL LAS LMFJ 49207 GO - JOSE VITOR DE LIMA NETO 48139 GO - LUCAS RANGEL BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800672262 . DESPACHO : CONSIDERANDO A IMPOSSIBIL IDADE DE REALIZACAO DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 08/03/2 019 AS 14:00, VEZ QUE O MAGISTRADO DESTA

Seção II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NCO REAIS) APREENDIDA NOS AUTOS (FL. 232), ESTA DEVERA SER REVEST IDA AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOI ANIA-GO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, APOS ARQUIVE-SE O S AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUS

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E SE QUALIFIQUE COMO ATO REVESTIDO DE VALIDADE ETICO-JURIDICA - E M ELEMENTOS DE CERTEZA, OS QUAIS, AO DISSIPAREM AMBIGUIDADES, AO ESCLARECEREM SITUACOES EQUIVOCAS E AO DESFAZEREM DADOS EIVADOS DE OBSCURIDADE, REVELAM-SE CAPAZES DE INFORMAR, COM OBJETIVIDADE, O ORGAO JUDICIARIO COMPETENTE, AFASTANDO, DESSE MODO, DUVIDAS RAZO AVEIS, SERIAS E FUNDADAS QUE PODERIAM CONDUZIR

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AO, ENTREGANDO-A AO CAUSIDICO. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO A TITU LO INDENIZATORIO, POIS NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO DO VALOR DOS PREJUIZOS SOFRIDO PELA VITIMA, POIS AO QUE TUDO INDICA OS BENS FU RTADOS FORAM RESTITUIDOS AO OFENDIDO, SENDO FACULTADO A ESTA, CAS O, QUEIRA, INGRESSAR NO JUIZO CIVEL PARA POSSIVEL REPARACAO DOS D ANOS OCASIONADOS PELO ACUSADO. CONDENO AIND

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 STRUICAO DOS BENS DESCRITOS NO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE F L. 18, CASO NAO SEJAM RECLAMADOS, COM PROVA DE PROPRIEDADE, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APOS A PRECLUSAO RECURSAL, INDEPENDENTEM ENTE DE NOVAS INTIMACOES. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIADO NO ROL DOS CULPADOS EM FACE DA EXPRESSA REVOGACAO DO ARTIGO 393, INCISO II, DO CODIGO DE PR

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 DA RESTRICAO. DA REPARACAO DOS DANOS: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PA RA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS INFRACOES, CONF ORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, VISTO QUE NAO HA ELEMENTOS PARA SUA MENSURACAO, NOTADAMENTE PORQUE OS OBJETOS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS AO OFENDIDO. NO E NTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA PO

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 167627-41.2015.8.09.0175 306 ACAO PENAL LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA FERNANDES COLETIVIDADE CEC COMERCIO E COMBUSTIVEIS ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A VENTILADA PELO MINISTERIO PUBLICO NA INICIAL E, POR CONSEGUINTE , CONDENO LUCIANO

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 IAS JUDICIAS E AS INFORMACOES EXISTENTES NOS AUTOS A RESPEITO DA SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO (ELETROTECNICO), FIXO A PENA DE MU LTA 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A QUAL TORNO DEFINITIVA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. DO REGIME INICIAL E LOC AL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA