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10.001 resultados encontrados para restritiva de direitos... - data: 21/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/05/2020 - Pág. 4181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4181 Processo 1002204-89.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Vitor Maciel Donizete - Vistos. Cumpra-se nos termos de fls. 116. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, independentemente do juízo de admissibilidade. Intime-se. - ADV: CAMI

TJSP 20/10/2021 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1479 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WESLEI GONÇALVES ARTURI VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503581-81.2021.8.26.0302 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2284418/2021 - JAU AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO FERNANDO BIGUETI VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503582-66.2021.8.26.0302 C

TJCE 24/01/2018 - Pág. 441 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 441 VARAS DAS PENAS ALTERNATIVAS EXPEDIENTES DA VARA DAS PENAS ALTERNATIVAS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E HABEAS CORPUS JUIZ(A) DE DIREITO SIRLEY CINTIA PACHÊCO PRUDÊNCIO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARCONDES MARTINS PESSOA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2018 ADV: JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA (OAB 6755/CE) - Processo 0015461-02.2016.8.06

TJSP 26/03/2021 - Pág. 2485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2485 regulamentações do E. Tribunal de Justiça; b) ofício para comunicação à unidade prisional em que o réu está. Requisite-se a testemunha Erica. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se. Nova Odessa, 23 de março de 2021. - ADV: FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP) Processo 1

TJSP 14/10/2019 - Pág. 1781 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1781 incerto e não sabido, e a todos quanto do presente edital conhecimento tiverem, que deverá comparecer no prazo máximo de 30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 4, SITO Á RUA 9 SALAS 2-508, 2ºANDAR - Fórum Criminal da Barra Funda SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no process

TJSP 12/03/2021 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2227 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CASSIA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO RAFAEL MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2021 Processo 0000083-66.2021.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS - De que foi n

TJSP 04/10/2019 - Pág. 1962 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1962 30 dias da publicação do presente edital, no DECRIM 4, SITO Á RUA 9 SALAS 2-508, 2ºANDAR - Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº0063964-65.2010 da 23ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com con

TJSP 30/01/2015 - Pág. 1560 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1560 imposta no processo crime nº 106713/2011 da 15ª VC/SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão em seu desfavor. Execução Penal nº 1046.103 Sentenciado(a) NILDE BARBOSA Apenso de INCIDENTE Fls. 19, em que foi proferido o seguinte

TJSP 12/09/2019 - Pág. 2052 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2052 sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com consequente expedição de mandado de prisão me seu desfavor. Execução Penal nº0059237-19.2017 - Sentenciado(a)MARCELLO PIOTTO REIS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 58,em que foi proferido o seguinte despacho: FAZ SABER ao(a) sentenc

TJSP 28/07/2022 - Pág. 2809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2809 Após, intime o(a) defensor(a) nomeado(a) para se manifestar sobre a reconversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, uma vez que o executado, apesar de intimado, não deu início ao cumprimento da pena restritiva de direitos. Efetivada a nomeação de defensor dativo, deverá o mesmo opt

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