Seção I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.10/2014 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 314969-67.2013.8.09.0000(201393149693) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS PROC

Publicações Judiciais ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU Edital EXECUÇÃO PENAL Nº 5000046-31.2019.4.04.7002/PR EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: CLAUDIO SIMIAO DOS SANTOS EDITAL Nº 700006925161 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramita p

Publicações Judiciais ● 11/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO PENAL Nº 5008648-79.2017.4.04.7002/PR EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: NELSON DE JESUS EDITAL Nº 700006926063 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5008648-79.2017.4.04.7002, em que figura como exequente o Ministério Público Federal e parte exe

Publicações Judiciais ● 30/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO PENAL Nº 5002342-51.2018.4.04.7005/PR EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: MOHAMED ABDUL KARIM MAJZOUB EDITAL Nº 700007347911 PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DR. MATHEUS GASPAR, MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramita perante este Juízo a Execução Penal nº 5002342-51.2018.4.04.7005, em que figura como exequente o Ministério Público Federal

Caderno único ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6901 044/101 COMARCA DE BONFIM Comarca - Bonfim Boa Vista, 22 de abril de 2021 Expediente de 20/04/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 60 (SESSENTA) dias. O MMº Juiz de Direito Titular da Comarca de Bonfim, Dr. ESDRAS SILVA PINTO, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Processo nº 0800266-95.2019.8.23.0090 Réu: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA Estando o réu, qualificado nos autos em epígrafe, em local incerto e não sabi

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 2789 meses de reclusão. 4.2. CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES Conforme exposto na fundamentação, incide a atenuante da confissão espontânea, prevista no art. 65, III, “d”, do CPB, de forma que reduzo a pena anteriormente imposta, encontrando assim o lapso temporal de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão. Inexistem circunstâncias agravantes previstas no arti

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 3295 pena restritiva de direitos que lhe foi aplicada nos autos do processo nº 0001451-83.2018.814.0051 em pena privativa de liberdade; bem como para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mantenha contato com o setor interdisciplinar da Vara de Execução Penal desta Comarca, através do aplicativo WhatsApp (93) 99134-6704, com a finalidade de dar início ao cumprimento da pena que lhe foi imposta.

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 2294 E D I T A L D E I N T I M AÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: ANDSON JUNIO DOS SANTOS PEREIRA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o ap

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1764 E D I T A L D E I N T I M AÇÃO P R A Z O 15 D I A S Classe: Execução da Pena Apenado: ANDSON JUNIO DOS SANTOS PEREIRA O Dr. Flávio Oliveira Lauande, MM. Juiz de Direito Titular da Vara de Execução Penal da Comarca de Santarém, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, etc.. FAZ SABER a quem este ler ou dele tomar conhecimento, INTIME-SE o ap

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 1318 SECRETARIA DA VARA DE EXCUÇÃO PENAL DE SANTARÉM Autos nº. 0016496-28.2016.8.14.0051 Processo: 0016496-28.2016.8.14.0051 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Estado do Pará (CPF/CNPJ: 04.567.897/0001-90) Avenida Almirante Barroso, 3089 - Souza - BELÉM/PA - CEP: 66.613-710 Polo Pa