Poder Executivo ● 23/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 164 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: determinar que Maria do Carmo dos Santos Coelho, mat. nº. 188.770-0, tenha exercício na Procuradoria do Contencioso, a

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2017 Licitações e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATOS E DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 220.2015.IX.PE.125.SAD- Comissão: CPLIX/ SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2015 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2016 da SAD - Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de lâmpadas fluorescentes e reatores eletrônicos - Contrato nº 005/2017 - Contratado: CAPIT

Poder Executivo ● 02/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266017236202094 MARIA GORETE SALES VIANA 2337231 30 2° 04.01.2021 VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE 2300000266016914202000 MARIA INALDA BRAZ FERREIRA MOTA 2273462 30 2° 02.12.2020 HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE 0014401522020 MARIA VANDA ALVES AZEVEDO 2242770 60 2° 01.08.2020 HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU 2300000266013616202050 MARLENE BERNARDINO BARBOSA 2295490 180 2�

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR COMUNICAÇÃO DE RESULTADO A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/ PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.

Poder Executivo ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 001/2023 - Recife, 23 de janeiro de 2023 O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º – Rescindir, a pedido, cont

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 224.848-4 28084-4/17 VALMIR CORREIA DE MELO 120 02.05.17 2º II GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - LIMOEIRO 148.905-4 34443-0/17 VANILDA DE SOUZA COSTA 30 01.05.17 3º HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN - PETROLINA 133.551-0 24393-3/17 VERA LUCIA DA SILVA PEREIRA 30 01.06.17 3º UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA - RECIFE 230.277-2 22598-8/17 VERA MARIA SILVA SANTOS 30 01.06.17 1º CENTRO DE SAUDE A

Poder Executivo ● 11/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 195 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH PORTARIA Nº 102/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Revogar a Portaria n° 037/2019, publicada no DOE-PE do dia 08/05/2019. 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus e

Poder Executivo ● 12/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 193 - 17 IV Resolução CIB/PE nº 2.443, de 30 de outubro de 2013, que aprovar ad referendum a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da VIII Regional de Saúde do Estado de Pernambuco; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE V- ortaria nº 2.805 GM/MS, de 20 de novembro de 2013, que aprova a etapa II do Plano de Plano de Ação

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 182 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 154/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, d