2.588 resultados encontrados para revisao de clausulas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 EBASTIAO FERREIRA MOTA EM DESFAVOR DE BANCO AYMORE S/A OBJETIVAND O A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, EXPEDICAO DE OFICIO PARA OR GAOS DE PROTECAO AO CREDITO PARA ABSTENCAO DE INSCRICAO DO NOME D A AUTORA, E INVERSAO DO ONUS DA PROVA. A QUESTAO DE FUNDO VERSA E XCLUSIVAMENTE SOBRE MATERIA DE DIREITO, O QUE ENSEJA O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CONSOANTE O DISPOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 OS VENCIMENTOS, FICANDO IMPLICITO QUE A SUA NAO EFETIVACAO NO MOM ENTO INDICADO PELA LEI, DESENCADEARA O ROMPIMENTO DA CADEIA DOS D EPOSITOS NO MESMO PROCESSO, INVIABILIZANDO, ASSIM O PROSSEGUIMENT O NORMAL DA ACAO. INEGAVELMENTE, A PARTE CONSIGNANTE NAO OBSERVOU O CARATER CONSTITUTIVO DA DETERMINACAO JUDICIAL, IGNORANDO E FAZ ENDO OUVIDOS MOUCOS A LEGISLACAO, NAO CONSIGN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DISPOSICOES DO DECRETO-LEI 911/69, PELA BV FINANCEIRA, CREDITO, FINANCIAMENT O E INVESTIMENTO S/A, EM FACE DE LUIZ CARLOS SERAFIM, AMBOS QUALI FICADOS E REPRESENTADOS NOS AUTOS, OBJETIVANDO A BUSCA E APREENSA O DE UM VEICULO MARCA/MODELO VOLKSWAGEN GOL 1 0 8V G4, COR PRETA, PLACA NLN 4128, ANO 2010/2011, CHASSI 9BWAA05U9BP108694, GRAVADO COM CLAUSULA DE ALIENACAO FIDUC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 R A PETICAO INICIAL; II - O PROCESSO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE 1 (UM) ANO POR NEGLIGENCIA DAS PARTES; III - POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUS A POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS; IV - VERIFICAR A AUSENCIA DE PRES SUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE PERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE JUSTICA ASSEVEROU QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E INADMIS SIVEL SE A MATERIA NECESSITAR DE DILACAO PROBATORIA2. TANTO E EST E O ENTENDIMENTO DA CORTE CIDADA QUE NO VERBETE SUMULAR DE N 393 DISPOS QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE E ADMISSIVEL NA EXECUCA O FISCAL RELATIVAMENTE AS MATERIAS CONHECIVEIS DE OFICIO QUE NAO DEMANDEM DILACAO PROBATORIA. POIS BEM. INICIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CIA E CORRECAO MONETARIA, TAL COMO PELA REVOGACAO DA LIMINAR E O RECONHECIMENTO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. IMPUGNACAO A CONTESTA CAO APRESENTADA AS FLS. 91/124. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RE LATORIO. DECIDO. OBSERVADOS E OBEDECIDOS TODOS OS REQUISITOS PROC ESSUAIS, O FEITO ENCONTRA-SE PRONTO A ENTREGA DA PRESTACAO JURISD ICIONAL, VEZ QUE EMBORA A QUESTAO POSTA EM DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 O MENCIONADO DECRETO-LEI, EM SEU ART. 3, QUE O PROPRIETARIO FIDUC IARIO PODERA REQUERER CONTRA O DEVEDOR A BUSCA E APREENSAO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, COMO PROCESSO AUTONOMO E INDEPENDENTE DE QUALQUER PROCEDIMENTO POSTERIOR. E, AINDA, NAO PAGA A INTEGRAL IDADE DA DIVIDA, CONFORME PRECEITO CONTIDO NO ART. 3, 1, DO MENCI ONADO DISPOSITIVO LEGAL, E DE SE CONSOLIDAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 XIGIVEL NO SEU VENCIMENTO OU, NO CASO DE DIVIDA ORIUNDA DE CONTRA TO DE ABERTURA DE CREDITO BANCARIO, A PROMESSA DO EMITENTE DE PAG AR A DIVIDA EM DINHEIRO, CERTA, LIQUIDA E EXIGIVEL, CORRESPONDENT E AO CREDITO UTILIZADO; III - A DATA E O LUGAR DO PAGAMENTO DA DI VIDA E, NO CASO DE PAGAMENTO PARCELADO, AS DATAS E OS VALORES DE CADA PRESTACAO, OU OS CRITERIOS PARA ESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 DE, NAO SE MOSTRANDO POSSIVEL ABALIZAR SE AS ABUSIVIDADES SUGERID AS FORAM REALMENTE PACTUADAS. SOBRE O TEMA, CITO: PROCESSUAL CIVI L. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C DECLARACAO DE ABUSIVIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. AUSENCIA DE CONTRATO. DESCONHECIMENTO D AS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA INSTITUICAO FINANCEIRA, AS QUA IS EMBASAM O PEDIDO REVISIONAL. SOLICITAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 STAO, BEM COMO QUE OS REQUERIDOS SE ABSTENHAM DE PROMOVEREM A EXE CUCAO DAS NOTAS PROMISSORIAS ORIUNDAS DO CONTRATO ENTABULADO ENTR E AS PARTES ATE O JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. INDEFIRO, NESTE MOMENTO, O PEDIDO ANTECIPATORIO DE FL. 31, TOPICO A.2, POSTO QUE NAO VERIFICO O PERIGO NA DEMORA NESTE PONTO EM PARTICULAR. INTIM E-SE A PARTE AUTORA DESTA DECISAO E CITEM-SE O