2.588 resultados encontrados para revisao de clausulas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 45539 GO - IZABELLA BISINOTO PARAVOLO COELHO DESPACHO : PROCESSO N 120552-91.2016.809.0006 (201601205524) DESPACHO NAS AC OES QUE VISAM A REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, O VALOR DA CAUS A DEVE CORRESPONDER AO BENEFICIO PATRIMONIAL VISADO. A PROPOSITO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL C/C EXIBICAO C/C CONSIGNA TORIA. DETERMINACAO DE EMENDA A INICIAL ANTE A AUSENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 O VOLUME DE ACOES DA MESMA NATUREZA E A SIMETRIA ENTRE ELAS, CUMP RE ESCLARECER QUE A PRESENTE DECISAO SE ESTENDE A TODOS OS PROCES SOS QUE ENVOLVAM ACOES REVISIONAIS E/OU CONSIGNATORIAS E VISA SAN EA-LAS, INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTRAM, RAZAO PELA QUAL DIANTE DE CADA DEMANDA ESPECIFICA, PODERA CONTER COMANDOS I NAPLICAVEIS. APESAR DISSO, ENTENDO QUE O PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EMPRESTIMO BANCARIO. DEPOSITO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. VALOR INCONSTROVERSO. NOVO PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE. AR TIGO 285-B, UNICO DO CPC. I - A INSURGENCIA DA AUTORA/AGRAVANTE P ODE SER RESOLVIDA ATRAVES DO SIMPLES COTEJO ENTRE A DECISAO PROFE RIDA E O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 285-B DO CPC. II - DIANTE DA C RIACAO DE NOVO PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : FABIOLA SILVA PRADO CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INV ADV CONSGTE : 22854 GO - RICARDO AUGUSTO DE DEUS ALVES DESPACHO : DECIDO CEDICO E QUE COMPETE A PARTE ATUALIZAR SEU ENDERECO, UMA V EZ QUE TENTADA SUA INTIMACAO NO ENDERECO INFORMADO NA EXORDIAL E NAO SENDO ENCONTRADA, CONSIDERA-SE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1598 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969, PRECEITUA QUE O PROPRIETáRIO OU CREDOR PODERá REQUERER CONTRA O DEVEDOR OU TERCEIRO BUSCA E APREENSãO DO BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, A QUAL SERá CONCEDIDA LIMINARMENTE, DESDE QUE COMPROVADA A MORA OU O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR IN CASU, O PROMOVENTE CARREOU AOS AUTOS CONTRATO DE MúTUO CONTEMPLANDO A ALIENAçãO FIDUCIáRIA EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 BRASILIA S/A PARTE RE: SOENGE ENGENHARIA LTDA E OUTROS ACAO: EXE CUCAO SENTENCA HOMOLOGATORIA DO ACORDO DE FLS. 261/263. S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO QUE A PARTE AUTORA PROPOS EM FACE DA PART E RE, AMBAS CITADAS NO CABECALHO DA PRESENTE SENTENCA. AS PARTES NOTICIARAM A CELEBRACAO DO ACORDO E PUGNARAM PELA SUA HOMOLOGACAO . VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. PASSO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 IDADES DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EM FACE DE CONSORCIO INTEGRADO JO RLAN-ORCA S/C LTDA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DA EXORDIAL, OS QUA IS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO RELATORIO DESTA SENTENCA. E M CURSO O FEITO, VERIFICOU-SE A SATISFACAO DA OBRIGACAO CONFORME ALVARAS EXPEDIDOS EM FLS. 222 E 256. ENCONTRA-SE EMBASAMENTO NO A RT. 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 SSO DE EXECUCAO E PROCESSO CAUTELAR. RIO DE JANEIRO: 28 EDICAO. F ORENSE, 2000, P.12) . O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, ASSIM SE MANIFESTOU: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. EMBARGOS A EXECUCAO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 557, CAPUT. REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS EX OFFICIO. INOCORRENCIA. PENHORA. BEM DE FAMILIA. IMPOSSIBILIDADE. COMISSAO DE PERMAN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 NA HIPOTESE DE INADIMPLEMENTO, DESDE QUE EXPRESSAMENTE CONTRATADA , SALVO SE ASSOCIADA A CORRECAO MONETARIA OU A TAXA DE JUROS REMU NERATORIOS (SUMULAS 30, 294 E 296 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ), OU, AINDA, AOS JUROS MORATORIOS E A MULTA CONTRATUAL. NAO HAVE NDO, IN CASU, COMPROVACAO QUANTO A SUSCITADA CUMULATIVIDADE INDEV IDA DE ENCARGOS, E TAMPOUCO QUANTO A PRETEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DE 05 (CINCO) DIAS, O QUE NAO OCORREU. DENOTA-SE QUE A AUTORA FO RA NOVAMENTE INTIMADA A PROCEDER O DEPOSITO DE TODAS AS PARCELAS (FLS. 51), QUEDANDO-SE INERTE, OCASIAO EM QUE SE REVOGOU PARCIALM ENTE A TUTELA CONCEDIDA RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE CONSIGNACAO E MANUTENCAO NA POSSE DO BEM FINANCIADO, MANTENDO A DETERMINACAO PA RA QUE O REQUERIDO SE ABSTENHA DE INSCREVER O