Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 EVISTAS EM NORMA PADRONIZADA EXPEDIDA PELA AUTORIDADE MONETARIA. DESDE ENTAO, NAO TEM MAIS RESPALDO LEGAL A CONTRATACAO DA TEC E T AC, OU OUTRA DENOMINACAO PARA O MESMO FATO GERADOR. PERMANECE VAL IDA A TARIFA DE CADASTRO EXPRESSAMENTE TIPIFICADA EM ATO NORMATIV O PADRONIZADOR DA AUTORIDADE MONETARIA, A QUAL SOMENTE PODE SER C OBRADA NO INICIO DO RELACIONAMENTO ENTRE

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 502781666, A QUAL RESTOU INEXITOSA. CONTUDO, A SIMPLES DISCUSSAO JUDICIAL DA DIVIDA NAO E CONSIDERADA COMO OBICE A NEGATIVACAO DO NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. NESTA MESMA DIRET IVA, VEJAMOS JURISPRUDENCIA RECENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA: () A SIMPLES DISCUSSAO JUDICIAL DA DIVIDA NAO E SUFICIENTE PA RA OBSTACULIZAR OU REMOVER A NEGATIVACAO DO

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NDO O CASO CONCRETO, A PRETENSAO PROCESSUAL APRESENTADA PELO AUTO R DIZ RESPEITO A MODIFICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. A PARTE INTERESSADA EM REVISAR AS CLAUSULAS CO NTRATUAIS, DEVERA TRAZER AO CONHECIMENTO DO JUDICIARIO, O CONTRAT O QUE PRETENDE REVISAR, ASSIM COMO SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE POSS A ADEQUAR SEU PEDIDO AOS DITAMES LEGAIS ACI

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO." (GRIFO NOSSO) (TJGO- 3 CAMARA CIV EL, APELACAO CIVEL; RECURSO: 63522-5/188; PROCESSO: 200200572207; COMARCA: GOIANIA; RELATOR: DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA; DJ 13855 DE 03/09/2002). ASSIM, TENHO COMO APLICAVEIS AS DISPOSICOES CONTIDAS NO CDC TANTO AS PESSOAS FISICAS COMO AS JURIDICAS, NAS RELACOES ENTRE OS CONSUMIDORES E AS INSTITUIC

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ADV REQDO : 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : ASSIM, PASSO, POR OPORTUNO, A ENFRENTAR O MERITO DA QUESTAO. COMP ULSANDO OS PRESENTES AUTOS, CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA, DE FA TO, CELEBROU UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO VOLTADO A AQUISICAO DE BEM MOVEL, EM QUE SE OBRIGOU AO PA

Seção II ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AUTOS NR. : 1222 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : CARLOS EDUARDO MARTINS REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV REQTE : 31516 GO - RITA DE CASSIA OLIVEIRA ADV REQDO : 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : SENTENCA CARLOS EDUARDO MARTINS PROPOS ACAO DE CONHECIMENTO, SUBO RDINADA AO PROCEDIMENTO ORDINARIO, EM FACE DO BANCO PANAMERICANO S/A, AMBOS QUALIFIC

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 RESPALDO LEGAL A CONTRATACAO DA TEC E TAC, OU OUTRA DENOMINACAO PARA O MESMO FATO GERADOR. PERMANECE VALIDA A TARIFA DE CADASTRO EXPRESSAMENTE TIPIFICADA EM ATO NORMATIVO PADRONIZADOR DA AUTORID ADE MONETARIA, A QUAL SOMENTE PODE SER COBRADA NO INICIO DO RELAC IONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUICAO FINANCEIRA; AS PARTE S PODEM CONVENCIONAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2062 139 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Embargado : Ddmix Serviços Gerais Ltda Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva EMENTA :PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. UNANIMIDADE.1

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RETO, A PRETENSAO PROCESSUAL APRESENTADA PELO AUTOR DIZ RESPEITO A MODIFICACAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS DE CONTRATO DE FINANCIAMEN TO. A PARTE INTERESSADA EM REVISAR AS CLAUSULAS CONTRATUAIS, DEVE RA TRAZER AO CONHECIMENTO DO JUDICIARIO, O CONTRATO QUE PRETENDE REVISAR, ASSIM COMO SE FAZ ESSENCIAL PARA QUE POSSA ADEQUAR SEU P EDIDO AOS DITAMES LEGAIS ACIMA EXPOSTOS, POIS

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 03/12/2015, DJE 1952 DE 20/01/2 016). (NEGRITEI E GRIFEI). AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. A CAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CUMULADA COM CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CREDITO DIREITO AO CONSU MIDOR. I - DECISAO MONOCRATICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. A DECISAO MONOCRATICA