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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2017 NR. NOTAS : 19 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CAIO DE CARVALHO JUNQUEIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN ==============================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 DE DA DECISãO POR AUSêNCIA DE FUNDAMENTAçãO FOI DEVIDAMENTE DISCU TIDA E FUNDAMENTADA. II -AS HIPóTESES AUTORIZADORAS DO ACOLHIMENT O DOS EMBARGOS DE DECLARAçãO SãO A INDICAçãO EXPRESSA DE ALGUMA D AS OCORRêNCIAS PREVISTAS NO ARTIGO 535 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVI L, OU, AINDA, POR ERRO MATERIAL. III - VISUALIZADO QUE A PARTE EM BARGANTE OBJETIVA TãO SOMENT
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 541 JUCILEIA DE SOUZA LIMA (OAB 244822/SP) Processo 1057268-30.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Willian Ferreira de Moura - ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos.1. Nos termos dos artigos 319, incisos III, IV, V e VI, 320 e 321, todos do Código de Processo Civil, emende o
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1584 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/07/2014 AUTOS: 20 14 02248495 DESP ACHO A NECESSIDADE DOS BENEFíCI OS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, DEVE ESTAR DEVIDAMENTE COMPROVADA NO FEI TO, EIS QUE O ART. 4º, DA LEI Nº 1.060/50, NãO FOI RECEPCIONAD O PELA CARTA MAGNA, A QUAL DISPõE EM SEU ART.5º, INCISO LXXIV, QUE "O ESTADO PRESTARá ASSISTêNCIA JURíDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS Q UE COMPROVAREM INSUFICIêNCIA DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2680 73 reais), que supostamente corresponderia ao montante que financiou, porém, conforme precedentes do STJ, o valor da causa, nas ações revisionais, deve corresponder ao real proveito econômico buscado no processo, ou seja, à diferença entre o valor total do contrato e o valor que a parte autora aponta como devido. Por fim, c
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 E HAVENDO NOS AUTOS INDICIOS DE SITUACAO DIVERSA, CORRETA E A DEC ISAO JUDICIAL DENEGATORIA DO BENEFICIO. AGRAVO CONHECIDO E IMPROV IDO".(AGRAVO DE INSTRUMENTO N 39992-7/180, DE 24 DE SETEMBRO DE 2 004). (LILIAN DE FRANCA) TJRS-211894) ASSISTENCIA JUDICIARIA GRAT UITA. INDEFERIMENTO. CONSIDERANDO A AUSENCIA DE COMPROVACAO DAS A LEGADAS DIFICULDADES FINANCEIRAS, OS REN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5614 Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004066-50.2022.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Jose Francisco Goncalves Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Pan S.a Advogado
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4154 Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (Menu: Petição Intermediária de 1º Grau, campos: Categoria /Petições Diversas), com petições de nomenclatura específica. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TATIENE GUILHERME (OAB 248797/SP) Processo 1024980-12.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cí
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3140 Processo 1001713-21.2022.8.26.0390 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.C.C. - R.C.A. - Vistos. Concedo à herdeira os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) Senhor(a) Raíssa Cruz Andrade , independente da lavratura de termo de compromisso. Provide
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ELIELTON ALVES MOREIRA e outros (2) Advogado(s): RANIERE LOPES DE QUEIROZ RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):RICARDO LOPES GODOY ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL. VALOR DA CAUSA COMO SENDO DA PRETENSÃO ECONÔMICA OBJETO DO PEDIDO. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 39 DO FONAJE. VALOR