Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 2161 apelante possa requerer o benefício ao INSS e, decorridos 45 (quarenta e cinco) dias do requerimento sem manifestação da autoridade administrativa ou, indeferido o benefício, retorne aos autos para prosseguimento perante o Juízo Monocrático” (Ap. 2007.03.99.038127-8-SP,j.10/03/2008, Rel. Des. Federal Mari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 1523 DA OCORRÊNCIA MOLÉSTIA INCAPACITANTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. 1. Não comprovado que a suspensão das contribuições previdenciárias se deu por acometimento de moléstia incapacitante, não há que falar em manutenção da condição de segurado. 2. Não comprovados os requisitos para aposentadoria p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1184 expedido em favor do(a)(s) requerente(s), referente ao principal e o Mandado de Levantamento de Depósito Judicial nº412/2012, no valor de R$2.040,42, com seus acréscimos legais proporcionais ao valor a ser levantado, expedido em favor do procurador do(a)(s) requerente(s), referente aos honorários da suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 4144 honorários definitivos em R$ 800,00, como forma de remunerar com dignidade o trabalho do perito, a serem arcados pelos requeridos. Nesse sentido é a Súmula nº 232 do STJ, de seguinte teor: “A Fazenda Pública, quando parte no processo, fica sujeita à exigência do depósito prévio dos honorários do per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 685 de possível penhora, em virtude de não haver diligencias suficientes para o cumprimento da medida, sendo necessário a complementação das diligencias no valor de R$23,01. - ADV IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS OAB/SP 138071 - ADV MARCO ANTÔNIO GOULART OAB/SP 179755 - ADV ANTENOR ROBERTO BARBOSA OAB/SP 16940

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1341 575.01.2011.002712-8/000000-000 - nº ordem 1295/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Declaratória Nul. Cláusula Contratual cc Repetição Indébito - MARIA HELENA RASPANTE DA SILVA X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Certifique-se a Serventia, o trânsito em julgado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 896 2366 DANIELA MARQUES BERTASSO OAB/SP 195984 456.01.2010.001791-4/000000-000 - nº ordem 914/2010 - Execução de Alimentos - M. E. M. D. S. X C. C. D. S. - Fl. 64: Fica a representante legal da exequente intimada a retirar o ofício para abertura de conta bancária destinada ao recebimento da pensão alimentícia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 2917 480.01.2011.000018-9/000000-000 - nº ordem 8/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - LUIZ CARLOS SARDETTI X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 55/55vº - Sentença nº 149/2011 registrada em 24/02/2011 no livro nº 227 às Fls. 293/295:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 1273 preparo = R$174,50 e porte de remessa e retorno = R$ 25,00, de acordo com o Parecer nº 210/2006-J, da E. Corregedoria Geral da Justiça e da Lei Estadual nº 11.608/03, regulamentada pelos Provimentos CSM 833/04 e 884/04.) - ADV LEANDRO FORNARI ROCHA OAB/SP 291327 - ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 710 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Conceição Patricia da Silva - Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Vistos. Cuida-se de ação revisional de contrato bancário ajuizada por Conceição Patrícia da Silva contra Banco Bradesco Financiamentos S/A. As partes se