Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1306 622 553.01.2012.001204-2/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - VALMIR JOAQUIM DOS SANTOS X BV FINANCEIRA S/A - Fls. 112/126 - Proc. nº 501/12. CONCLUSÃO Aos 30 de outubro de 2012 faço estes autos conclusos à MM. Juíza de Direito desta Comarca, a Exma. Srª. Drª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 856 851 de Processo Civil, Ed. Freitas Bastos, p. 36; J. J. Calmon de Passos, in Inovações no Código de Processo Civil, Ed. Forense, p. 26) e é considerada excepcional até por quem a admite (consoante lição de Luiz Guilherme Marinoni, in A Antecipação da Tutela na Reforma do Código de Processo Civil, Ed. Mal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 394 REVISIONAL C.C PEDIDO DE EXIBIÇÃO E RESTITUIÇÃO DE VALORES em desfavor de FUNDAÇÃO SAÚDE ITAÚ S/A, alegando, em síntese que foi funcionário do Banco Itaú entre 1.11.1979 e 06.09.2017, desligando-se nesta ocasião e, que durante o tempo de contrato de trabalho, contribuiu para o plano privado de saúde da ré, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 270 emenda da exordial para viabilizar a formulação de pedido principal pelos coautores, restaurada a eficácia da medida liminar outrora concedida, tudo, conforme deliberações postas no V. Acórdão de páginas 211/216. Não admitido o Recurso Especial interposto pela requerida (páginas 240/241) com o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 2312 cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: XII - obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor” A própria FEBRABAN recomendou aos bancos a não cobrança da tarifa de emissão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1751 Privado, Data de Publicação: 27/02/2019). Quanto à ilegitimidade passiva, questão essa se confunde com o mérito e com esse deve ser analisada. No mérito, o pedido da autora é improcedente. Trata-se de ação regressiva movida por seguradora em face de concessionária de energia elétrica, em que a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2252 Processo 1016443-65.2017.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 831 da competência internamente à Capital, por um juízo em favor de outro, sem incidência, aí, do óbice da Súmula nº 33 do STJ. Hipótese dos autos em que apenas o exequente é domiciliado na Capital,foroem que ajuizada a execução. Sede do banco, outrossim, na base territorial doForoRegionalde Pinheiros. Decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2839 128 foi certificado o decurso de prazo para cumprimento pelos autores ao determinado na decisão de fl. 124. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A presente inicial há que ser indeferida. Conforme se verifica dos autos, os autores deixaram de atender às determinações de fl. 124, não tendo, portanto, su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2051 Processo 1036380-95.2016.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Bem Estar Locação de Máquinas e Equipamentos Eireli - Vistos. 1 Fls. 116/120: Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo autor BANCO BRADESCO S.A em face da sentença que julgou improcedente o pe