Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 678 16/10/2008 R$ 238,32 10 34,15% 2,85% 06/11/2008 10/11/2008 R$ 238,32 4 37,71% 3,14% 06/12/2008 09/12/2008 R$ 238,32 3 36,51% 3,04% 06/02/2009 19/02/2009 R$ 238,32 13 31,75% 2,65% 06/11/2009 11/11/2009 R$ 238,32 5 25,30% 2,11% 06/12/2009 14/12/2009 R$ 238,32 8 25,37% 2,11% 06/01/2010 13/01/2010 R$ 238,32 7 25,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em 12 de novembro de 2017, foram solicitados documentos para análise do pedido alusivo aos benefícios da assistência judiciária gratuita. Em 17 de novembro de 2017, a impetrante preferiu recolher as custas iniciais. Em 11 de dezembro de 2017, foi deferido o pedido liminar para suspender a penalidade de suspensão até a prestação de novas provas de habilitação aplicada à impetrante, sob a premissa de que não ocorreram erros reiterados, nem teriam sido consideradas as circunstâncias at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 672 1,46 R$ 0,57 R$ 4,96 R$ 256,89 R$ 262,24 R$ 5,35 2,48% R$ 0,81 R$ 0,33 R$ 4,94 R$ 255,98 R$ 259,13 R$ 3,15 2,48% R$ 0,81 R$ 0,33 R$ 4,94 R$ 255,98 R$ 259,13 R$ 3,15 2,48% R$ 0,81 R$ 0,33 R$ 4,94 R$ 255,98 R$ 259,13 R$ 3,15 2,48% R$ 0,61 R$ 0,25 R$ 4,94 R$ 255,69 R$ 258,07 R$ 2,38 2,48% R$ 1,02 R$ 0,41 R$ 4,95

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10.12.2002.Com relação ao agente ruído, tem-se que são considerados nocivos para fins previdenciários os limites a seguir estipulados: (a) até 05/03/1997: acima de 80 decibéis; e (b) a partir de 06/03/1997: acima de 85 decibéis. Tal entendimento funda-se em uniformização dada pela TNU, ao editar a Súmula nº 32 para pôr fim à celeuma, de seguinte teor:O tempo de trabalho laborado com exposição a ruído é considerado especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes nívei