995 resultados encontrados para revisional c.c. pedido - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 2031 autora, sem ao menos constar o nome desta. Regularize a requerente. Após, cite-se o requerido para resposta, em 15 (quinze) dias, consignadas as advertências do art. 285 do C.P.C. Alerto o réu de que, caso reconhecida a paternidade, serão fixados alimentos devidos a partir da citação (súmula nº 277 do E. Sup
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2827 DE DIREITO - ADV JOCELINO JOSE DE AZEVEDO OAB/SP 69438 480.01.2011.500078-7/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES X JOAO COROA FILHO - Fls. 29 - Exec. Fiscal nº 123/2011. Desentranhe-se os comprovantes de recolhimento das diligências, remetendo-as ao
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 76 493.01.2011.000031-3/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL C.C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - ARTUR BERNARDO DA SILVA NETO X BV FINANCEIRA S.A - Manifeste-se o autor ante a contestação apresentada. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV ELIZETE A
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 3079 juiz indeferir o benefício se tiver fundadas razões para isso - Recurso improvido” (TJSP, AI 7.216.721-2, 11ª C.D.Priv., Rel. Des. Eduardo Sá Pinto Sandeville, j. 13.03.2008). No mesmo diapasão, “A assistência judiciária foi criada para possibilitar o acesso dos necessitados à Justiça. No passado,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1566 o Direito. Nos termos do art. 429 do Código de Processo Civil, para possibilitar a perícia, se necessário, intime-se o autor, a juntar aos autos, em quinze (15) dias, toda a documentação relativa ao contrato discutido. Juntado o laudo, expeça-se guia ao senhor perito e intimem-se as partes para manifes
267-VI e 295-caput-III, CPC) é composto pelo binômio necessidade-adequação, refletindo aquela a indispensabilidade do ingresso em juízo para a obtenção do bem da vida pretendido e se consubstanciando esta na relação de pertinência entre a situação material que se tenciona alcançar e o meio processual utilizado para tanto. (STJ - 6a T., REsp 151.818, rel. Min. Fernando Gonçalves). Por tais motivos, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do
Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento no sentido de que não é indispensável ao ajuizamento da ação de cobrança que objetiva a aplicação dos expurgos inflacionários os extratos das contas de poupança, desde que acompanhe a inicial prova da titularidade no período vindicado, sob pena de infringência ao art. 333, I do CPC; tendo em vista poderem os extratos ser juntados posteriormente, na fase de execução, a fim de apurar-se o quantum debeatur. 3. No presente caso
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1484 172465 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 575.01.2011.001393-6/000000-000 - nº ordem 746/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DE INDÉBITO BENEDITO CALSONE JÚNIOR X BANCO DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - (NOTA DO CARTÓRIO: intimação do(a) requerente para, querendo, aprese
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 14 DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - VANDERLEI DO VALE X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 28 - Vistos. I- Face à informação constante do documento encartado a fls. 27, aguarde-se a devolução da carta precatória, por mais 30 (trinta) dias. II- Decorrido o prazo, diligencie-se, novamente, via sistema informatizado, visando ob
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 581 83 019.01.2007.025487-0/000000-000 - nº ordem 2707/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA HERMELINDA BATISTELLA PAINELLI X BANCO BRADESCO S/A - Com vista: petição do réu, juntando consulta de contas. - ADV ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA OAB/SP 218048 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA O