Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2853 habilitação como assitente litisconsorcial (fl.144), cujo pedido foi deferido (fl.145). Foi interposto o recurso de agravo de instrumento contra a decisão que negou a liminar, ao qual foi dado provimento pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls.168/173). É o breve relatório. Fundamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2669 alegando que, não pode mais arcar com os alimentos fixados no valor de um salário mínimo, como acordado judicialmente, uma vez que teve diminuição de seus rendimentos, em razão da rescisão contratual ocorrido em 30/06/2008 com a Prefeitura Municipal de Guaíra, e que a partir desta data passou a ser trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1038 20 de maio de 2019. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Processo 1051331-68.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Mais Empreendimentos e Participações Eireli - Jucilea Banfatti Coimbra Napolitano e outros - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3665 taxa de mandato, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HELLEN VICENCIATO ROMANI PEREIRA (OAB 339270/SP), FERNANDA TORRES DE ALBUQUERQUE (OAB 397406/SP) Processo 1005208-94.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Côte D’aur - Ricardo Sergio Domingos - Vistos. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3743 SAMPAIO (OAB 222988/SP), WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 332078/SP), MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB 49600/RJ) Processo 1007952-33.2017.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - M.G.M. - - M.A.G. - Fls. 158: Defiro a penhora dos valores indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3745 abusiva, por onerosidade excessiva, a cláusula relativa aos serviços de terceiros (“serviços prestados pela revenda”). 3.2. Aplicação da tese 2.3, mantendo-se hígidas a despesa de registro do contrato e a tarifa de avaliação do bem dado em garantia. 4. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.” (Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1319 Agravada: Anagair Maria da Silva - VISTO. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Pan S.A. contra a r.decisão da Magistrada digitalizada a págs. 103/104 que, nos autos da ação revisional c.c. pedido de tutela antecipada, que lhe ajuizou Anagair Maria da Silva, indeferiu o pedido para que a instituição financeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3706 O Superior Tribunal de Justiça tem decidido que, intimada a parte para complementar as custas do preparo, já que insuficiente, e, novamente, não recolhendo no prazo o valor devido, imperioso é reconhecer a deserção (AgRg no Ag 738.117/SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 22.10.07; AgRg no Ag 916.532/RJ, Rel. Min. Sid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3716 de permanência com multa moratória, pois somente após a citação e angularização da relação processual é que será possível examinar os abusos alegados na inicial. E considerando que a agravante se predispõe a consignar em juízo tão somente o valor tido por incontroverso (R$ 361,39), definido sem qualquer critério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2652 Processo 1002400-57.2021.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joelson Arlindo Ferreira Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se o IMESC, pela derradeira vez, solicitando informações acerca do agendamento da perícia, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias. Cas