Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1346 dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - P. 80: Ciência ao autor do mandado de levantamento expedido em seu favor. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo legal. - ADV: FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), CRISTIANE RAMIRO FELICIO (OAB 245798/SP), YURI TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 32546

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 831 real vontade em visitar o pai e eventual interferência da genitora, devendo investigar suposta alienação parental, no prazo de 15 dias. Inconformada, a parte recorrente , sustenta em suma, que a decisão merece reforma, posto que incabível que um pai seja privado de conviver com sua filha. Prossegue, aduzindo, que por diversos ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 384 revisional c.c. pedido de tutela antecipada. de pensão alimentícia pactuada e homologada judicialmente (fls. 12/13 e 41/42), sob a justificativa de que o requerido é policial militar e atualmente foi promovido no seu trabalho, o que lhe proporcionou aumento considerável de salário, estando em condições f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1206 do princípio insculpido no art. 4º do Código de Processo Civil. Em termos a petição inicial e não se vislumbrando hipótese de improcedência liminar, cite-se a parte ré para ofertar resposta no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231 no CPC, sob advertência de revelia e confissão quanto a maté

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1784 após o aperfeiçoamento da arrematação), certificando a serventia ao final, se houve impugnação. Havendo impugnação, dêse ciência à parte contrária, para manifestação, também pelo prazo de 10 dias, e tornem conclusos para análise. Neste último caso, dê-se ciência também ao arrematante, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1573 dias seguintes à intimação do insucesso das diligências determinadas no primeiro parágrafo, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Faculto à parte autora, sob o juízo de que todas as providê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2979 proclamou o entendimento de que, nos contratos firmados por instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, posteriormente à edição da MP 1.963-17/2000, de 31 de março de 2000 (atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001), admitese a capitalização mensal dos juros, desde que expressamente pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1500 INSTRUMENTO MÚTUO FENERATÍCIO AÇÃO REVISIONAL TUTELA DE URGÊNCIA PARA IMPEDIR A NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR INDEFERIMENTO - QUESTIONAMENTO JUDICIAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTOS NO CONTRATO QUE NÃO AFASTA OS EFEITOS DA MORA APLICAÇÃO DA SÚMULA 380 DO STJ DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) Trata-se de tempe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1115 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Consignou o nobre magistrado de origem: “Os autos contêm elementos objetivos que atentam contra a declaração de pobreza da parte autora. Isso porque a declaração de Imposto de Renda apresentada demonstra que tem condições de efetuar o pagamento das taxas judiciais, impedindo, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1987 de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o