Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1634 necessidade ou não da realização de prova em audiência, ante as circunstâncias de cada caso concreto e a necessidade de não ofender o princípio basilar do pleno contraditório. De lanço, insta consignar a aplicação, in casu, das diretrizes expostas no Código de Defesa do Consumidor, em virtude da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2479 apresentação da respectiva guia de arrecadação estadual (GARE), devidamente preenchida. Decorrido sem atendimento, oficiese à OAB. Oportunamente, subam os autos à Egrégia Superior Instância, no prazo e observadas as cautelas legais. Int. - ADV LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI OAB/SP 161645 - ADV EDUARDO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 424 outro lado, o item 3.20 estabelece que o total do VRG é a soma dos valores da prestação à vista do VRG, do total das prestações periódicas do VRG, do total das prestações adicionais do VRG e do saldo do VRG, totalizando a quantia de R$ 34.999,80. Na folha nº 06 verificou outra divergência no total d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 683 volume. Quantidade de volume: 1. - ADV IVAN ALVES DE ANDRADE OAB/SP 194399 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/ SP 163411 - ADV VALTER KAZUO MAKINO OAB/SP 250903 553.01.2010.004128-6/000000-000 - nº ordem 1730/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS X BANCO SANTANDER S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1315 686 Juros remuneratórios Alegação da aplicação de juros acima do contratado, confirmado pela perícia Falta de interesse recursal porque a sentença acolheu o pedido da autora mandando observar os juros contratados Recurso não conhecido. Recurso negado, na parte conhecida. (Apelação: 0002143-73.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 572 dos juros remuneratórios, moratórios e da multa contratual”. Assim decidiram os Egrégios Decisão Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça: “Ementa: Embargos à execução. Inépcia da inicial. Memória do débito. Discriminação. Artigo 614, inciso II, do CPC. Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1115 a um serviço prestado e na verdade corresponde a um ônus da atividade econômica do banco. Segundo Cláudia Lima Marques, “se lidos em conjunto, os arts. 46 e 54, especialmente os §§ 3o e 4o deste último, impõem aos fornecedores de serviços e produtos no mercado brasileiro um dever de clareza na redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 1505 Dispõe o art. 285-A que: “Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.” Este Juízo j�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1547 a incidência de capitalização mensal dos juros nas operações realizadas por instituições integrantes do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), desde que pactuada, a partir dos contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da primeira MP com previsão dessa cláusula (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1550 Costa - Indaia Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda - Proc. 1324/11 Vistos. JOÃO PAULO DE OLIVEIRA COSTA propôs a presente ação contra GOLD ÍNDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. Alegou que firmou promessa de compra de imóvel com a requerida. Ocorre que seu financiamento não foi aprovado dev