Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1898 Processo 0027065-05.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fagner Vinicius Olegario - PROC.: 889/2011 Nos termos da Portaria nº 003/2011, fica o(a) peticionário(a) intimado de que foi deferido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1283 (...). Recurso do réu provido” (Apelação nº 7.169.028-1, Relator Desembargador RUI CASCALDI, 12ª Câmara de Direito Privado, j. 12/08/2009). “Ação de revisão de contrato. Financiamento de veículo. Sentença de procedência parcial - ação ajuizada para afastar a capitalização dos juros. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1369 DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ. (...) Não havendo prova da má-fé da instituição financeira arrendante, não há falar em restituição em dobro dos valores pagos indevidamente pelo arrendatário. (TJDFT, Processo nº 2008.01.1.103801-4 (388607), 4ª Turma Cível, Rel. Sérgio Bittencourt, DJe 11.11.2009, desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 1343 PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial e extinto o feito com resolução de mérito, com amparo no artigo 269, inciso I, do CPC, para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes, com base no art. 9º, III, da Lei n.º 8.245/91; b) DECRETAR o despejo do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 818 partes e a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 09/16. O réu, citado, apresentou contestação (fls. 22/36). Alegou, em síntese, que o nome do autor foi incluído no cadastro de devedores por falta de pagamento da primeira parc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2404 mesma é permitida, desde que livremente pactuada entre as partes, conforme mencionado pelo autor na inicial e observado no item 8.4 do contrato de fls. 25/28, o que aconteceu no caso sub judice, portanto, deve ser mantida. Em suma, sendo o contrato livremente pactuado pelos litigantes, não havendo cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1909 Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - Mestra Engenharia Ltda - Orlanda Seixas - - Luiz Antonio Seixas - Margareth Aparecida Prado Seixas - Vistos. Ciência do Agravo interposto contra a decisão de fls. 300 e 342. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1319 saneadora, contra a qual não houve recurso. Logo, o requerimento importa, na verdade, em pedido de reconsideração da decisão de p. 1.170/1 que, por isso mesmo, não pode ser aceito, uma vez que o ordenamento processual civil em vigor não contempla tal modalidade de requerimento, afora hipóteses de agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2226 indenizar os danos morais existe, principalmente, em razão do descuido da ré ao realizar venda de veículo deixando de verificar as condições deste. Consequentemente, forçoso reconhecer que a conduta da ré acabou por gerar abalo psíquico, constrangimento e transtornos que transcendem aqueles que ordinaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2252 Processo 1016443-65.2017.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486