Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1370 Processo 0101491-75.2006.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS - TEREZA CRISTINA FERREIRA GOMES HOTSUTA - Vistos. Fls. 201/220: Manifeste-se o exequente sobre a petição e comprovantes de pagamento juntados pela executada, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 941 1510 ou boleto para pagamento é obrigação do credor não devendo ensejar ônus algum ao devedor, já que os artigos 319 do Código Civil/2002 e 939 do Código Civil/1916 não trazem no seu bojo a condição de pagamento em dinheiro para ele receber o que lhe é de direito. Disposição de ofício. 10. TAXA DE ABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 4 APARECIDA CORREA SILVA COBRA OAB/SP 92898 - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 236.01.2009.001858-4/000000-000 - nº ordem 400/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - TALITA SALVALÁGIO MARTIGNANI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação intitulada de “Declaratória e Revisiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 375 5. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Int. E ciência ao Ministério Público - ADV EVANDER ABDORAL GONCALVES OAB/SP 109650 278.01.2009.005145-4/000000-000 - nº ordem 1067/2009 - Separação (Ordinário) - C. D. S. R. X M. V. R. - Fls. 10 - Ordem nº 1067/09 1. Defiro ao(à) autor(a) os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3874 Processo 1015738-57.2019.8.26.0224 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Olimpio Luiz Rodrigues - Espólio - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1545 e inferiores regularmente praticados), não tem caráter vinculatório, tendo o autor sempre a opção de buscar no mercado a taxa que lhe fosse mais favorável. “Apelação Cível. Ação revisional c.c. pedido declaratório e de repetição de indébito. (...). Impossibilidade de substituição da taxa pactua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1402 Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de Ação Revisional c.c. pedido de antecipação dos efeitos da tutela movida por Regina Celia Alves Sousa contra Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A. alegando, em apertada síntese, a cobrança ilegal de tarifas. A decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1315 de ambas as partes, premidas pela busca do lucro, não se deve subsumi-lo à lógica consumerista, sob pena de comprometimento do bom fluxo de relações econômicas, PAULA FORGIONI (Teoria geral dos contratos empresariais. 2ª edição. SãoPaulo: RT, 2011, p. 34), não são submetidas as partes à disciplina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 848 Interdito proibitório - Tutela antecipada deferida Decisão que determinou que a agravante se abstenha de praticar quaisquer atos que venham a molestar a posse do autor sobre o imóvel em discussão Insurgência Impossibilidade A documentação apresentada nos autos, em análise de cognição sumária, demonst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 705 do segurado, a indenização é de R$ 13.500,00, conforme previsão do inciso I do art. 3º da Lei nº 6.194/74. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 13.500,00, acrescida de correção monetária (Tabela TJSP) desde a data do sinistro e juros de mora de 1% ao m